Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10535/2014-810.886/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 10536/2014-810.887/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 10537/2014-810.888/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 10538/2014-810.889/2014-CONCRESUL BRITAGEM LT- DA- 10539/2014-810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PA I VA - 10540/2014-810.910/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME- 10541/2014-810.915/2014-IRINO GRACIOLA- 10542/2014-810.916/2014-IRINO GRACIOLA- 10543/2014-810.917/2014-D BRAGA LOCAÇÃO DE MA- QUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS- 10544/2014-810.925/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 10545/2014-810.935/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 10546/2014-810.974/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINE- RAIS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10547/2014-811.538/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 10548/2014-811.743/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 10549/2014-811.744/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 10550/2014-810.201/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 10551/2014-810.202/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 10552/2014-810.921/2014-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- RELAÇÃO N o- 94/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10610/2014-878.111/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP- 10611/2014-878.112/2014-JOSEFA GUADALUPE MA- CHADO SOARES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10612/2014-878.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 10613/2014-878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.660/2007-LÚCIA MARIA RIBEIRO LIMA- Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.108/2007 800.661/2007-LÚCIA MARIA RIBEIRO LIMA- Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.109/2007 800.662/2007-LÚCIA MARIA RIBEIRO LIMA- Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.110/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°1553/2014 800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1550/2014 e 1551/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1549/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1548/2014 E 1552/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.185/2014-MONT GRANITOS S/A-CANINDÉ/CE - Guia n° 30/2014-7.000TONELADAS-GRANITO- Validade:21/10/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.803/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA -Alvará N°959/2014 800.825/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA -Alvará N°960/2014 800.344/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA -Alvará N°961/2014 800.345/2013-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA -Alvará N°962/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.335/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A 800.434/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.202/2014-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-OF. N°1561/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 330/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 357/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°1538/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N°356/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.238/2014-HERMOGENYS CONSTRUÇOES E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°1555/2014 800.342/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1557/2014 800.353/2014-FRANCISCA ILEUDA DA SILVA HOLAN- DA-OF. N°1556/2014 800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1557/2014 800.400/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1557/2014 800.511/2014-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME- OF. N°1498/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.407/2013-JACIANA DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2802/2014 - DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.271/2014-CERÂMICA ARGIL LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2755/2014-SR/DNPM/ES. 896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2756/2014-DNPM/ES. 896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2818/2014-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°6518/2001 896.333/2001-MINERAÇÃO APIAKÁ LTDA. ME- Cessionário:GRANITOS APIACA LTDA- CPF ou CNPJ 39.311.642/0001- 47- Alvará n°6833/2001 896.673/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIA- MENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:HELIO CARLOS MACHADO-ME- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°5312/2007 896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DAKOTA MINERAÇAO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.922.493/0001-21- Alvará n°13911/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA-DOMIN- GOS MARTINS/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0052/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0053/2014- 16.000t/ano-GRNITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.062/2011-CASTELO FORTE MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA - ME 896.720/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.422/2003-ADALTON MARTINELLI-AI N°605/2014- SR/DNPM/ES. 896.520/2004-FÁBIO SILVA AMARAL-AI N°608/2014- SR/DNPM/ES. 896.578/2006-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-AI N°609/2014-SR/DNPM/ES. 896.583/2006-VALDER MOREIRA PIRES-AI N°610/2014- SR/DNPM/ES. 896.584/2006-VALDER MOREIRA PIRES-AI N°611/2014- SR/DNPM/ES. 896.455/2007-JAELSON LIBERATO-AI N°606/2014- SR/DNPM/ES. 896.508/2007-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA-AI N°607/2014- SR/DNPM/ES. 896.598/2007-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°612/2014-SR/DNPM/ES. 896.605/2007-ÁGUA MINERAL LITORANEA LTDA-AI N°613/2014-SR/DNPM/ES. 896.661/2007-SERGIO BRAMBILLA-AI N°614/2014- SR/DNPM/ES. 896.662/2007-SERGIO BRAMBILLA-AI N°615/2014- SR/DNPM/ES. 896.671/2007-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°616/2014-SR/DNPM/ES. 896.717/2007-MAURICIO DOS SANTOS FURTADO-AI N°617/2014-SR/DNPM/ES. 896.069/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°623/2014- SR/DNPM/ES. 896.344/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°620/2014-SR/DNPM/ES. 896.347/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°621/2014-SR/DNPM/ES. 896.183/2011-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°618/2014-SR/DNPM/ES. 896.233/2011-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°622/2014-SR/DNPM/ES. 896.252/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°619/2014-SR/DNPM/ES. 896.571/2011-GOLDGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°624/2014-SR/DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA ME-OF. N°2732/2014-SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.037/1985-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- 4277 n° 1986 - Cessionário: DELTA MINERA- ÇAO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 890.140/1989-HIPERLOGISTICA LTDA- 621 n° 1992 - Cessionário: EMI EMPRESA DE MINERAÇAO ITAIPAVA LTDA- CNPJ 18.337.845/0001-32 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N° 672/2014-DNPM/ES. 896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N° 677/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2777/2014-DNPM/ES e Nº 2778/2014-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.241/2006-DARCY SANTOS ME-OF. N°2444/2012- SR/DNPM/ES. 896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1679/2012-SR/DNPM/ES. 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°2799/2014-SUP/DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME -AI N°015/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.245/2014-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP