DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.504/2009-EDUARDO RAYS FILHO-OF. N°1141/18-DFISC/DNPM/SP - 10.07.18

Despacho publicado(256)

820.205/2003-PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP-639/2018-DTM/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.235/2010-WANDERLEI DURELI- Área de 49,00 para 3,56-água mineral

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-Diabásio (construção civil) e Saibro (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

821.066/2003-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ

820.330/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP

820.662/2004-ANTONIO DONIZETI MANTOVI CRUZ MALASSISE

821.087/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA

820.673/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.783/2009-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES

820.417/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.425/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.700/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°312/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.398/1981-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°304/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.700/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°313/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte São Sebastião - Marca: Fontágua - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), de 350 ml 510 ml, 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), de 5L, 6L e 10L (retornável e descartável) (sem gás), e 20L (retornável) (sem gás produzidas para APAE), e Marca: Fontágua Premium - embalagem de 20L (retornável) (sem gás produzidas para PAE)- MOGI DAS CRUZES/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: maiss - embalagem de 510 ml (sem gás e com gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 922/2017-DFISC/DNPM/SP

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI Nº 683/2017-DFISC/DNPM/SP

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 82/2018-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI Nº 797/2017-DFISC/DNPM/SP, 798/2017-DFISC/DNPM/SP e 799/2017-DFISC/DNPM/SP

821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI Nº 528/2017-DFISC/DNPM/SP

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 531/2017-DFISC/DNPM/SP

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 690/2017-DFISC/DNPM/SP, 691/2017-DFISC/DNPM/SP, 692/2017-DFISC/DNPM/SP e 693/2017-DFISC/DNPM/SP

821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI Nº 327/2017-DFISC/DNPM/SP

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI Nº 887/2017-DFISC/DNPM/SP

820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GONÇALVES - ME.- AI Nº 784/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.568/2001-Água Mineral Selica Eireli- AI N° 457/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/07/17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1157/18-DFISC/DNPM/SP - 12.07.18

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI-OF. N°1156/18-DFISC/DNPM/SP - 12.07.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°1160/18-DFISC/DNPM/SP - 12.07.18

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1158/18-DFISC/DNPM/SP - 12.07.18

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°1159/18-DFISC/DNPM/SP - 12.07.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.412/1992-PEDREIRA MOGIANA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

820.555/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°921/2017-DFISC/DNPM/SP

820.555/1982-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- AI N°656/2015-DFISC/DNPM/SP e 657/2015-DFISC/DNPM/SP

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N°682/2017-DFISC/DNPM/SP

820.412/1992-PEDREIRA MOGIANA LTDA- AI N°647/2015-DFISC/DNPM/SP e 648/2015-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°796/2017-DFISC/DNPM/SP

821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N°527/2017-DFISC/DNPM/SP

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°529/2017-DFISC/DNPM/SP e 530/2017-DFISC/DNPM/SP

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI N°694/2017-DFISC/DNPM/SP

821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°326/2017-DFISC/DNPM/SP

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA ME- AI N°310/2017-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°1161/18-DFISC/DNPM/SP - 12.07.18

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME -AI N°598/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.695/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°634/2018-DTM/DNPM/SP

820.697/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°626/2018-DTM/DNPM/SP

820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°622/2018-DTM/DNPM/SP

820.738/2017-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO-OF. N°633/2018-DTM/DNPM/SP

820.741/2017-NOROMIX CONCRETO S A-OF. N°630/2018-DTM/DNPM/SP

820.743/2017-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-OF. N°631/2018-DTM/DNPM/SP

820.744/2017-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-OF. N°632/2018-DTM/DNPM/SP

820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°627/2018-DTM/DNPM/SP

820.784/2017-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME-OF. N°628/2018-DTM/DNPM/SP

820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°637/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA