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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 38/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
55
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 38/2026

    870.691/2020 ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA

    OF. N°9197/2026/COROUT-BA/ANM

59 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 872.789/2008

    ZEUS MINERACAO LTDA-HOMOLOGO a desistência dos pedidos de reconsideração referentes ao indeferimento do requerimento de prorrogação do prazo do Alvará de Pesquisa nº 8.470/2008

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 872.459/2023

    ECOMETALS BRAZIL LTDA

    OF. N°8657/2026

  • 872.460/2023

    ECOMETALS BRAZIL LTDA

    OF. N°8666/2026

  • 870.493/2024

    FREMONT MINERACAO LTDA

    OF. N°9167/2026/COROUT-BA/ANM

  • 870.188/2021

    ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA

    OF. N°9194/2026/COROUT-BA/ANM

  • 870.844/2020

    ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA

    OF. N°9196/2026/COROUT-BA/ANM

  • 870.691/2020

    ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA

    OF. N°9197/2026/COROUT-BA/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

Código ANM 2199

  • 872.363/2003

    TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra- nº 56/2019- Cessionário:TIG TRADING INTERNATIONAL GRANITE LTDA- CNPJ 04.672.579/0001-90

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

Despacho

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.949/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL

871.396/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

Despacho publicado(256)

872.789/2008-ZEUS MINERACAO LTDA-HOMOLOGO a desistência dos pedidos de reconsideração referentes ao indeferimento do requerimento de prorrogação do prazo do Alvará de Pesquisa nº 8.470/2008

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.203/2023-DL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.203/2023-DL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.392/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1542/2024

872.399/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1065/2024

872.403/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1544/2024

872.445/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°908/2024

872.402/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°331/2024

872.404/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1545/2024

872.456/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1546/2024

872.390/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1540/2024

872.401/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1067/2024

872.406/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1068/2024

872.440/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°903/2024

872.389/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1539/2024

872.453/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°914/2024

872.407/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1069/2024

872.409/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1071/2024

872.458/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1547/2024

872.444/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°907/2024

872.400/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1066/2024

872.391/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1541/2024

872.449/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1073/2024

872.397/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1064/2024

872.405/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1790/2024

872.408/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1070/2024

872.441/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°904/2024

872.450/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°912/2024

872.451/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°913/2024

872.463/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°16156/2023

872.426/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°10154/2023

870.076/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2720/2024

870.077/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2701/2024

870.074/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3508/2024

870.075/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°3509/2024

870.083/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2727/2024

870.066/2024-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°2131/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.459/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA-OF. N°8657/2026

872.460/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA-OF. N°8666/2026

870.493/2024-FREMONT MINERACAO LTDA-OF. N°9167/2026/COROUT-BA/ANM

870.188/2021-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA-OF. N°9194/2026/COROUT-BA/ANM

870.844/2020-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA-OF. N°9196/2026/COROUT-BA/ANM

870.691/2020-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA-OF. N°9197/2026/COROUT-BA/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.741/2021-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°477/2022

872.118/2021-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°10211/2021

871.515/2021-CLAUDINO WESSELING-ALVARÁ N°6.190/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra- nº 56/2019- Cessionário:TIG TRADING INTERNATIONAL GRANITE LTDA- CNPJ 04.672.579/0001-90

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.685/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°9126/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.241/2000-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°5642/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB

870.474/2023-EDNALDO JOSE DE ARAUJO

871.363/2024-MINERADORA RIO CRISTALINO S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.364/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

871.601/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA

871.312/2025-SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.295/2025-AGUIA LUAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°49912/2025

871.572/2025-RGD MINERACAO LTDA-OF. N°9148/2026

870.074/2025-WELLINGTON AMORIM ASSUNCAO-OF. N°17005/2025

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 55

PDF da página 55(abre em nova aba)

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