Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 11/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 53/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.600/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1431/2025 815.598/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°1430/2025 815.502/2024-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-ALVARÁ N°11288/2025 815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°589/2025 815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6241/2025 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.253/2025 - DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO - Ofício nº 12307/2026/COROUT-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8825/2022 815.557/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9017/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.042/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá/SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN- Cessionário:CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL JUPIA LTDA- CPF ou CNPJ 48.263.444/0001-46- Alvará n°3712/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°12325/2026/COROUT-SC/ANM 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12259/2026/COROUT-SC/ANM 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12259/2026/COROUT-SC/ANM 815.350/2025-MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 12465/2026/DIVFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH- Registro de Licença N° 940/2002 - Vencimento em 07/04/2030 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1610/2020 - Vencimento em 10/03/2030 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432 - Vencimento em 2010 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 15/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.781/1987 - PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº 12910/2026/COROUT-SC/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12707/2026/COROUT-SC/ANM 815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°12709/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°12564/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.406/2012 - MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Ofício nº 12726/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.127/2020 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 11941/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.382/2025-VM RENTAL LTDA-OF. N°12862/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.116/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº 11777/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°12849/2026/COROUT-SC/ANM 815.605/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES-OF. N°Ofício nº 12527/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 12528/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente