Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 96/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.607/2019-ANTONIO JOSE MANSUR-OF. N°12746/2026/COROUT-MG/ANM 831.092/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-OF. N°12890/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.841/2020-OPA ORGANIZACOES PACE LIMITADA-ALVARÁ N°2916/2021 831.553/2022-REGINALDO MALFATTI-ALVARÁ N°9555/2022 830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ALVARÁ N°6811/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.437/2022-GUILHERME FILGUEIRAS BAHIA-ALVARÁ N°9201/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.958/2021-JAZIDA LINDA FLOR LTDA 832.850/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 832.526/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 832.217/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 830.304/2023-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 831.947/2022-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 831.886/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.889/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.890/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.350/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 831.351/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 830.338/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA 830.965/2019-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA 830.435/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 832.963/2013-BELMONT MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°12487/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°12899/2026/COROUT-MG/ANM 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA-OF. N°10075/2026/COROUT-MG/ANM e 13034/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°12366/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°12721/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias 830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12667/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°11699/2026/COROUT-MG/ANM 831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°12907/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 12909/2026/COROUT-MG/ANM 830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°12924/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 12926/2026/COROUT-MG/ANM 832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS-OF. N°12904/2026/COROUT-MG/ANM , OF.Nº 12905/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 12906/2026/COROUT-MG/ANM 832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°12561/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.355/2023 Titular: CERÂMICA CRUZEIRO LTDA Ofício nº: 12703/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 833.113/2023 Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Ofício nº: 12779/2026/COROUT-MG/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.240/2025-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE CAIRO COSTA DUARTE Gerente