Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA-ALVARÁ N°2782/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13899/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.009/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO-OF. N°14631/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37324/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.151/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05- Alvará n°1.019/2026 890.031/2013-MAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05- Alvará n°3.347/2010 890.088/2025-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 14.426.905/0001-32- Alvará n°5.386/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.302/2024-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA 890.050/2025-ADILSON JOSE CORREA JUNIOR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.133/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso Medido (Areia): 1.483.557,77 toneladas Recurso Inferido (Areia): 593.423,11 toneladas-ITABORAÍ/RJ Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°12738/2026/COROUT-ES/RJ 890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°12377/2026/COROUT-ES/RJ 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°41408/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2597/2010 - Vencimento em 20/02/2029 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N° 145/1981 - Vencimento em 17/04/2030 890.007/2024-MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 26/2026 - Vencimento em 20/02/2029 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2029 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 15/07/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. N°12391/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12716/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°14093/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.651/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.647/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.646/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.645/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.495/2009-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.578/2006-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°12912/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12723/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.934/2013- MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.079/2025 Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 12117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.116/2017-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional