Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação Nº 13/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA-ALVARÁ N°2782/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13899/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.009/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO-OF. N°14631/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37324/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.151/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05- Alvará n°1.019/2026

890.031/2013-MAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 18.291.095/0001-05- Alvará n°3.347/2010

890.088/2025-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Cessionário:MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 14.426.905/0001-32- Alvará n°5.386/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.302/2024-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA

890.050/2025-ADILSON JOSE CORREA JUNIOR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.133/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso Medido (Areia): 1.483.557,77 toneladas Recurso Inferido (Areia): 593.423,11 toneladas-ITABORAÍ/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°12738/2026/COROUT-ES/RJ

890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°12377/2026/COROUT-ES/RJ

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°41408/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2597/2010 - Vencimento em 20/02/2029

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N° 145/1981 - Vencimento em 17/04/2030

890.007/2024-MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 26/2026 - Vencimento em 20/02/2029

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2029

890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 15/07/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. N°12391/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12716/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-OF. N°14093/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.651/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.647/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.646/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.645/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.495/2009-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.578/2006-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°12912/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12723/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.934/2013- MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.079/2025

Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 12117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.116/2017-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional