Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA 810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA 810.901/2018-ARO MINERACAO LTDA 810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA 810.903/2018-ARO MINERACAO LTDA 810.171/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA 811.639/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.572/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.330/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15739/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°15074/2026 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 810.632/2011-FABIANO RAMPI Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.632/2011-FABIANO RAMPI- Processo englobado:810.324/2024 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°47/2022- Publicado no DOU de 07/04/2022 810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°213/2020- Publicado no DOU de 30/11/2020 810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- Registro de Licença N°90/2020- Publicado no DOU de 21/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15165/2026 810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°15712/2026 810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°16326/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15166/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA 810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°9608/2026 810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15603/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025 811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025 810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.089/2026-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°14881/2026 810.093/2026-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°15167/2026 810.091/2026-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°15232/2026 810.115/2026-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°14735/2026 810.078/2026-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°16242/2026 810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16021/2026 810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16022/2026 810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16074/2026 810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16148/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE