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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
58
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mada Refino de Metais Eireli - 831782/20 - Not.242/2026 - R$ 4.264,42

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 175/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alexandre Borges Bernardes - 830542/19 - Not.235/2026 - R$ 12.914,02

Antônio Vieira Dos Santos - 830468/19 - Not.234/2026 - R$ 1.509,90

Bridge Participacoes Ltda - 830686/19 - Not.227/2026 - R$ 5.160,58

Claudio Afonso Dos Santos - 832169/18 - Not.231/2026 - R$ 467,34

Cristais Sena Ltda - 831133/19 - Not.236/2026 - R$ 1.315,02, 830552/20 - Not.257/2026 - R$ 3.378,02

Elias Venancio Dias - 831633/19 - Not.252/2026 - R$ 490,56

Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 830152/20 - Not.254/2026 - R$ 12.973,89, 830990/20 - Not.258/2026 - R$ 6.487,21

Joao Edson de Souza - 830828/21 - Not.229/2026 - R$ 3.196,17

Luciano Ferreira Marra - 831437/18 - Not.228/2026 - R$ 5.034,13

Mada Refino de Metais Eireli - 831782/20 - Not.242/2026 - R$ 4.264,42

Matheus Paula Fialho de Carvalho - 830605/21 - Not.225/2026 - R$ 1.252,20

Minas Goias Mineracao Ltda - 830548/20 - Not.220/2026 - R$ 4.560,77, 831783/20 - Not.244/2026 - R$ 12.858,86, 830496/20 - Not.255/2026 - R$ 9.688,57, 830548/20 - Not.256/2026 - R$ 4.601,71

Mineração Minas Brasil Eireli me - 831297/19 - Not.237/2026 - R$ 11.812,76, 831300/19 - Not.238/2026 - R$ 12.776,94, 831341/19 - Not.247/2026 - R$ 12.974,09, 831481/19 - Not.249/2026 - R$ 3.403,31

Minergran Granitos do Brasil Ltda - 831050/21 - Not.259/2026 - R$ 4.717,86

Patrimônio Empreendimentos Imobiliários e Mineração EIRELI. - 830024/17 - Not.224/2026 - R$ 4.500,29

Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 830721/13 - Not.223/2026 - R$ 13.167,41

w t Junior - 832290/18 - Not.232/2026 - R$ 4.170,69, 830047/19 - Not.239/2026 - R$ 6.071,25

wf Transportes e Serviços - 830354/19 - Not.233/2026 - R$ 3.132,09

Wilson Machado Correia - 830142/20 - Not.253/2026 - R$ 67,02

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 64

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