Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.041/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11107/2024 872.042/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11108/2024 872.044/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11109/2024 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA- Alvará N°1400- DOU de 03/03/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.219/2018 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - Ofício nº 15413/2026 870.669/2023 - ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO - Ofício nº 15696/2026 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.770/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.300/2022 870.853/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.534/2021 870.857/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.538/2021 870.858/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.539/2021 872.066/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°10.202/2021 872.067/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°10.203/2021 872.100/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°456/2023 872.099/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°581/2023 871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°331/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.254/2021-LL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°461/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.957/2022-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 870.302/2024-TERO BM MINERACAO LTDA 871.037/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA 870.007/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA 871.395/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA 871.394/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA 872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 871.605/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA 871.604/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.107/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°16755/2026/COROUT-BA/ANM 870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16704/2026/COROUT-BA/ANM 874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16700/2026/COROUT-BA/ANM 873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16695/2026/COROUT-BA/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-Bentonita-Vitória da Conquista/BA 871.466/2010-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Granito-Mucuri/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-Quartzo (revestimento) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 971.092/2025-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°13540/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.171/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA 871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°1504/2015 - Cessionario:48062.870245/2025-65-BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 872.685/2008-Mineração Ferros Mgm Ltda. Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 17/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.651/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16601/2026 870.698/1999-AGFM - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RACAO LTDA-OF. N°16605/2026 870.837/2010-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°16940/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.252/2025 Titular: JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 16494/2026 Processo nº: 871.659/2025 Titular: ELTER SILVA BASTOS Ofício nº: 16945/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.683/2025-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente