Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 61/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.041/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11107/2024

872.042/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11108/2024

872.044/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11109/2024

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.086/2025-IZAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA- Alvará N°1400- DOU de 03/03/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.219/2018 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - Ofício nº 15413/2026

870.669/2023 - ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO - Ofício nº 15696/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.770/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°7.300/2022

870.853/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.534/2021

870.857/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.538/2021

870.858/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.539/2021

872.066/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°10.202/2021

872.067/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A-ALVARÁ N°10.203/2021

872.100/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°456/2023

872.099/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-ALVARÁ N°581/2023

871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°331/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.254/2021-LL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°461/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.957/2022-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

870.302/2024-TERO BM MINERACAO LTDA

871.037/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA

870.007/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

871.395/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.394/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.605/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

871.604/2021-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.107/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°16755/2026/COROUT-BA/ANM

870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16704/2026/COROUT-BA/ANM

874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16700/2026/COROUT-BA/ANM

873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 16695/2026/COROUT-BA/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-Bentonita-Vitória da Conquista/BA

871.466/2010-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Granito-Mucuri/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-Quartzo (revestimento)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

971.092/2025-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°13540/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

870.171/2018-SAFIRA MINING E STONES LTDA

871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.615/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.649/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

870.956/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°1504/2015 - Cessionario:48062.870245/2025-65-BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

872.685/2008-Mineração Ferros Mgm Ltda.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 17/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.651/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16601/2026

870.698/1999-AGFM - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RACAO LTDA-OF. N°16605/2026

870.837/2010-CERAMICA OLEGARIO LTDA-OF. N°16940/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.252/2025

Titular: JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 16494/2026

Processo nº: 871.659/2025

Titular: ELTER SILVA BASTOS

Ofício nº: 16945/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.683/2025-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente