Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.008/2020-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°48073.864008/2020-21
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°16323/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°9484/2026/SERFIS-TO/ANM
864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°16599/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-OF. N°16807/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6571/2018
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- Alvará n°4271/2014 - Cessionario:860.149/2025-Thiago de Aguiar Lisboa- CPF ou CNPJ ***.585.343-**
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.206/2012-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°17510/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.156/2025
Titular: ADILON LEAL DE LIMA
Ofício nº: 17126/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.342/2024
Titular: RENASCER LTM LTDA
Ofício nº: 16949/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº 18820/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90