Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 21/2026

Seção
1
Data
Edição
67
Página
90

Despacho

Relação nº 21/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.008/2020-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°48073.864008/2020-21

864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°16323/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°9484/2026/SERFIS-TO/ANM

864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°16599/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-OF. N°16807/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6571/2018

864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- Alvará n°4271/2014 - Cessionario:860.149/2025-Thiago de Aguiar Lisboa- CPF ou CNPJ ***.585.343-**

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.206/2012-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°17510/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.156/2025

Titular: ADILON LEAL DE LIMA

Ofício nº: 17126/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 864.342/2024

Titular: RENASCER LTM LTDA

Ofício nº: 16949/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº 18820/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis