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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 09/04/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
67
Página
90
Despacho Relação nº 21/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.008/2020-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°48073.864008/2020-21 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°16323/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°9484/2026/SERFIS-TO/ANM 864.154/2019-VITORIA MINERACAO LTDA-OF. N°16599/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.081/2020-BWC MINERACAO LTDA-OF. N°16807/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6571/2018 864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- Alvará n°4271/2014 - Cessionario:860.149/2025-Thiago de Aguiar Lisboa- CPF ou CNPJ ***.585.343-** Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.206/2012-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°17510/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.156/2025 Titular: ADILON LEAL DE LIMA Ofício nº: 17126/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 864.342/2024 Titular: RENASCER LTM LTDA Ofício nº: 16949/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.217/2025-DIEGO PEREIRA DA COSTA LTDA-OF. N°Ofício nº 18820/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90

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