Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP 820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°19374/2026/COROUT-SP/ANM 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19865/2026/DIVFIS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.897/2007-OLARIA NOSEFA LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.198/1992-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°20089/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°20090/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. 820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. 820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- Registro de Licença N° 351/2023 - Vencimento em 01/01/2031 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003 - Vencimento em 07/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°19704/2026/COROUT-SP/ANM 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°19834/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19338/2026/COROUT-SP/ANM 820.404/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19336/2026/COROUT-SP/ANM 820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°19469/2026/COROUT-SP/ANM 820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19837/2026/COROUT-SP/ANM 820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF. N°19838/2026/COROUT-SP/ANM 820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20660/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF. N°19841/2026/COROUT-SP/ANM 820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19845/2026/COROUT-SP/ANM 820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20662/2026/COROUT-SP/ANM 820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°20665/2026/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.444/2017-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA-OF. N°20196/2026/CAREAS-SP/ANM-60 dias 820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20298/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias 821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20306/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias 821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20319/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.698/2018 Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.195/2024 Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA Ofício nº: 5736/2026/CAREAS-SP/ANM Processo nº: 820.539/2017 Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA Ofício nº: 20631/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 821.091/2010 Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA Ofício nº: 20645/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.138/2022 Titular: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA Ofício nº: 20651/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.434/2023 Titular: CERAMICA BRIOSCHI LTDA Ofício nº: 20655/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.698/2018 Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.420/2025-MINERADORA MARCIANO LTDA-OF. N°20205/2026/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.227/2008-EXTRAÇÃO DE MINERIO PAULICEIA LTDA 820.814/2008-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS ARTESANAIS DE BANANAL 820.640/2008-LMM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EPP 820.981/2009-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA. 820.789/2010-CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA 820.837/2010-IRMAOS DEZEN LTDA 820.856/2010-CERÂMICA FURLAN LTDA. ME 820.893/2010-OLARIA IRMÃOS BERNO LTDA. ME 820.947/2011-CERAMICA LOPES LTDA 820.697/2013-CLODULPHO ADIB RAHAL 820.893/2013-MODA E MESQUITA LTDA ME 820.962/2013-REGINA MARCIA LIMA FERREIRA WHATELY ME 820.778/2014-TIJOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 820.801/2014-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME 820.744/2015-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA 820.907/2015-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP 820.210/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA 821.100/2015-EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA BERGAMO ME 821.154/2015-ESTRELA DO VALE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AFINS LTD Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.174/2011-OLARIA NOSEFA LTDA. ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38242/2025/CAREAS-SP/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.323/2018-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°19334/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente