Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 29/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 001.407/1941 - MAGNESITA MINERACAO S.A. 800.331/2020 - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.088/2021 800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.352/2017 800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.349/2017 800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.350/2017 800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.351/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.148/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.733/2021-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.-OF. N°22603/2026 800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°22785/2026/SERFIS-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.603/2023-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°1999/2024 800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°192/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 999,68 para 450,81-CALCÁRIO-SANTANA DO CARIRI/CE Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 258 / 2017- Cessionário:CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 07.776.339/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°22732/2026 800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°23013/2026 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 800.128/2010-JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°5004/2019 800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°1117/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°22281/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.066/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 800.176/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA 800.648/2024-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS ROCHA 801.049/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO 801.048/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.294/2025 Titular: PL MINERACOES HIDROLANDIA LTDA Ofício nº: 22066/2026 Processo nº: 800.256/2025 Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 22067/2026 Processo nº: 800.261/2025 Titular: MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Ofício nº: 22068/2026 Processo nº: 800.267/2025 Titular: CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME Ofício nº: 22071/2026 Processo nº: 800.259/2025 Titular: JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA Ofício nº: 22229/2026 Processo nº: 800.262/2025 Titular: TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA Ofício nº: 22272/2026 Processo nº: 800.297/2025 Titular: EDIMAR PEREIRA LIMA Ofício nº: 22605/2026 Processo nº: 800.038/2025 Titular: ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA Ofício nº: 22735/2026 Processo nº: 800.020/2025 Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA Ofício nº: 22736/2026 Processo nº: 800.094/2025 Titular: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Ofício nº: 22836/2026 Processo nº: 800.158/2025 Titular: AN MINERACAO LTDA Ofício nº: 22989/2026 Processo nº: 800.169/2025 Titular: LEYLIANE AVELINO DA SILVA Ofício nº: 22991/2026 Processo nº: 800.184/2025 Titular: KAROLINE DE LIMA LOBAO MAIA Ofício nº: 23029/2026 Processo nº: 800.219/2025 Titular: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS Ofício nº: 23032/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.201/2025-PALM BEACH GUAJIRU SPE LTDA 800.885/2023-CERAMICA VIDAL LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.575/2025-T. OZ MINERACAO LTDA 800.013/2026-T. OZ MINERACAO LTDA 800.192/2025-FHFG COMERCIO LTDA 800.709/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 800.194/2025-FHFG COMERCIO LTDA 800.467/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.017/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22360/2026 800.502/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22397/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto