Despacho Relação nº 29/2026

Despacho

Relação nº 29/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

001.407/1941 - MAGNESITA MINERACAO S.A.

800.331/2020 - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.088/2021

800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.352/2017

800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.349/2017

800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.350/2017

800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.351/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.148/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.733/2021-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.-OF. N°22603/2026

800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°22785/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.603/2023-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°1999/2024

800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°192/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 999,68 para 450,81-CALCÁRIO-SANTANA DO CARIRI/CE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 258 / 2017- Cessionário:CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 07.776.339/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°22732/2026

800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°23013/2026

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.128/2010-JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°5004/2019

800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°1117/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°22281/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.066/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

800.176/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

800.648/2024-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS ROCHA

801.049/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO

801.048/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.294/2025

Titular: PL MINERACOES HIDROLANDIA LTDA

Ofício nº: 22066/2026

Processo nº: 800.256/2025

Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 22067/2026

Processo nº: 800.261/2025

Titular: MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Ofício nº: 22068/2026

Processo nº: 800.267/2025

Titular: CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME

Ofício nº: 22071/2026

Processo nº: 800.259/2025

Titular: JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA

Ofício nº: 22229/2026

Processo nº: 800.262/2025

Titular: TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA

Ofício nº: 22272/2026

Processo nº: 800.297/2025

Titular: EDIMAR PEREIRA LIMA

Ofício nº: 22605/2026

Processo nº: 800.038/2025

Titular: ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA

Ofício nº: 22735/2026

Processo nº: 800.020/2025

Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA

Ofício nº: 22736/2026

Processo nº: 800.094/2025

Titular: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

Ofício nº: 22836/2026

Processo nº: 800.158/2025

Titular: AN MINERACAO LTDA

Ofício nº: 22989/2026

Processo nº: 800.169/2025

Titular: LEYLIANE AVELINO DA SILVA

Ofício nº: 22991/2026

Processo nº: 800.184/2025

Titular: KAROLINE DE LIMA LOBAO MAIA

Ofício nº: 23029/2026

Processo nº: 800.219/2025

Titular: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS

Ofício nº: 23032/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.201/2025-PALM BEACH GUAJIRU SPE LTDA

800.885/2023-CERAMICA VIDAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.575/2025-T. OZ MINERACAO LTDA

800.013/2026-T. OZ MINERACAO LTDA

800.192/2025-FHFG COMERCIO LTDA

800.709/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

800.194/2025-FHFG COMERCIO LTDA

800.467/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.017/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22360/2026

800.502/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22397/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto