Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 74/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.246/2022-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20743/2026 871.954/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°20621/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.918/2023-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA 871.919/2023-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 872.605/2023 - DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO - Ofício nº 21732/2026/COROUT-BA/ANM 872.605/2023 - DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO - Ofício nº 21747/2026/COROUT-BA/ANM 870.924/2023 - MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 17805/2026/COROUT-BA/ANM 870.924/2023 - MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 18183/2026/COROUT-BA/ANM 870.924/2023 - MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 18231/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA 870.433/2005-MAROTO MINERACAO LTDA 871.933/2010-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA Despacho publicado(508) 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 55/2022 Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 870.364/2020-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES- Registro de Licença N° 462/2023 - Vencimento em 22/04/2026 871.376/2022-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CAULIMAX LTDA- Registro de Licença N° 006/2024 - Vencimento em 09/05/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.019/2026-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA 870.020/2026-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.055/2023-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.151/2026-RAV STONE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.037/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-OF. N°17185/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.321/2025-REAL MINERACAO LTDA 870.489/2025-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA 871.322/2025-REAL MINERACAO LTDA 870.002/2026-TEXAS HOLDING EMPRESARIAL LTDA 870.054/2026-GUIDONI BRASIL S/A 870.055/2026-GUIDONI BRASIL S/A 870.056/2026-GUIDONI BRASIL S/A 870.057/2026-GUIDONI BRASIL S/A ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto