Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 38/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.298/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA- Cessionário:SS BONTEMPO- CPF ou CNPJ 63.335.177/0001-69- Alvará n°1058/2025 846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:L L DE L DANTAS- CPF ou CNPJ 49.944.113/0001-34- Alvará n°10419/2024 846.145/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°1914/2024 846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA- Cessionário:GIVALDO GOMES FEITOSA- CPF ou CNPJ ***.216.014-**- Alvará n°8965/2022 846.436/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 60.722.136/0001-37- Alvará n°1708/2025 846.039/2025-LARYSSA SOUZA AGRA MARTINS- Cessionário:AM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60.282.917/0001-58- Alvará n°2882/2025 846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°5646/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.350/2023 - PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA - Ofício nº 22778/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°23262/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.485/1993-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra nº 331/2000- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.078/2023-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ- Cessionário:SIO STONE LTDA- CNPJ 62.304.442/0001-89- PLG n°93/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 11/11/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.007/2016-BRUNO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Divaldo Dantas Filho- CNPJ ***.007.624-**- Registro de Licença N° 447/2017- Vencimento da Licença: 26/02/2036 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.009/2019-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n° 3172 / 2019 - Cessionário: CARMELO FIOR RN LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04 846.361/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 14.163/2007 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37 846.362/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 9.694/2003 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37 846.363/2024-3D MINERALS LTDA- ALVARÁ n° 4.736/2001 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21515/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.208/2016-ALA MINERACAO LTDA-OF. N°23028/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21487/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Alvará n°20423/2000 - Cessionario:848.004/1996-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.287/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: 16514/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.001/2026-FABIANA SOARES DE ALMEIDA-OF. N°22476/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 846.298/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB-OF. N°21994/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente