DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.780/2009-TEC STONES GEOLOGIA LTDA

896.087/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.318/2010-GRAN CENTER LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.222/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.394/2018-DNPM/ES

896.070/2018-LILIANE COSTA BRASILEIRO ARRUDA-OF. N°1.374/2018-DNPM/ES

896.084/2018-MINERAÇÃO DUTRA EIRELI ME-OF. N°1.375/2018-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.288/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.288/2016-CONSTRUTORA ATERPA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°1.355/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-OF. N°0112/2015-DNPM/ES E 0502/2015-DNPM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.561/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.209/2005-ELSON RUFINO DA SILVA- Cessionário:BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.333.928/0001-08- Alvará n°11.808/2005

896.462/2013-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- Cessionário:FONTE DAS MONTANHAS IND E COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI- CPF ou CNPJ 30.252.238/0001-75- Alvará n°1.531/2014

896.458/2014-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- Cessionário:FONTE DAS MONTANHAS IND E COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI- CPF ou CNPJ 30.252.238/0001-75- Alvará n°6.502/2017

896.145/2016-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ROCHA VITÓRIA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.191.622/0001-38- Alvará n°10.702/2016

896.144/2017-JANISIO JOÃO BREMENKAMP- Cessionário:MAIS PRE MOLDADOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.881.393/0001-18- Alvará n°3.453/2018

896.148/2017-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ROCHA VITÓRIA MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.191.622/0001-38- Alvará n°8.460/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.188/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0030/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:21/11/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP- Área de 445,04 ha para 50,00 ha-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.545/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.635/2002-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Alvará n°3.987/2003 - Cessionário: GATTI IND. E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA ME.- CNPJ 03.504.409/0001-33

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.234/2015-RENAN MACÊDO COELHO-AI N°0250/2018-DNPM/ES

896.255/2015-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-AI N°0251/2018-DNPM/ES

896.328/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-AI N°0252/2018-DNPM/ES

896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO-AI N°0242/2018-DNPM/ES

896.009/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0243/2018-DNPM/ES

896.014/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI-AI N°0244/2018-DNPM/ES

896.020/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°0245/2018-DNPM/ES

896.033/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°0246/2018-DNPM/ES

896.036/2016-PABLO DE JESUS SILVA-AI N°0247/2018-DNPM/ES

896.045/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME-AI N°0248/2018-DNPM/ES

896.047/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0249/2018-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.561/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°1.393/2018-DNPM/ES

890.324/1984-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.367/2018-DNPM/ES

890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°1.407/2018-DNPM/ES

890.617/1989-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1.392/2018-DNPM/ES

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.409/2018-DNPM/ES

896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.400/2018-DNPM/ES

896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.387/2018-DNPM/ES

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.-OF. N°1.312/2018-DNPM/ES

896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°1.411/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°1.033/2014-DNPM/ES-60 dias

896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°1.881/2017-DNPM/ES-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- ALVARÁ n° 1.056/2007 - Cessionário: SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA- CNPJ 05.351.320/0001-00

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.032/2007 - Cessionário: D. LAYBER NETO- CNPJ 30.245.496/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°1.360/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0223/2016-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.095/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em Indeterminado

896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em Indeterminado.

896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 22/06/2020

896.157/2017-CONSTRUTORA ATERPA SA-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 25/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1388/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.244/2016-MARCUS SALES FLORES-OF. N°2.408/2016-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.289/2014-L.L.D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 10/02/2021

896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME- Registro de Licença N° 54/2016 - Vencimento em 20/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.548.187/0001-13- Registro de Licença N° 05/2018- Vencimento da Licença: 01/12/2018

896.140/2015-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- CNPJ 03.421.060/0001-76- Registro de Licença N° 12/2016- Vencimento da Licença: 04/04/2019

Despacho publicado(756)

896.391/2010-PIRES E POEYS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Apresentar ao DNPM, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da exigência do OF 1.397/2018-SR/DNPM/ES, e do OF 991/2013 DNPM/ES (prorrogação de prazo)

RENATO MOTA DE OLIVEIRA