DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°2167/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.544/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2185/2018

815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2163/2018

815.277/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2154/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP-SAIBRO

815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2139/2018

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2174/2018

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2175/2018

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2146/2018

815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2152/2018

815.961/2010-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2150/2018

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2151/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 067/2018-12.000t-ARGILA (CERÂMICA)- Validade:01/08/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.152/2003-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°153/2018

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME- AI N°152/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2176/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°2148/2018

815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°2153/2018

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2157/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 1521/2014 - Vencimento em 07/03/2021

815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1581/2013 - Vencimento em 27/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.564/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença N° 2081/2017- Vencimento da Licença: 24/07/2020

815.565/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença N° 2082/2017- Vencimento da Licença: 24/07/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.123/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.124/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.175/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.339/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA-OF. N°2156/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES