Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 37/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°25608/2026 800.711/2021 - MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - OF. N°26086/2026 800.238/2020 - MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - OF. N°26410/2026 800.685/2014 - E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME - OF. N°26609/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.350/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.179/2023 800.352/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.180/2023 800.353/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.177/2023 800.354/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.182/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 656,84 ha para 26,21 ha-Quartzito-Granja e Uruoca/CE 800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Área de 1.309,44 ha para 900,53 ha-Pegmatito-Icó/CE 800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA- Área de 970,45 ha para 411,93 ha-Granito-Icó/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25688/2026/SERFIS-CE/ANM 800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°25928/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°24867/2026/SERFIS-CE/ANM 800.626/2012-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°25889/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA-OF. N°25638/2026 800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26085/2026 800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°26608/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.238/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1240/2024 - Vencimento em 01/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25766/2026 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25770/2026 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25771/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.581/2025 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 25386/2026 Processo nº: 800.543/2025 Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA Ofício nº: 25387/2026 Processo nº: 800.488/2025 Titular: V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 25389/2026 Processo nº: 800.535/2025 Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA Ofício nº: 25606/2026 Processo nº: 800.494/2023 Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Ofício nº: 25797/2026 Processo nº: 800.563/2025 Titular: LOCAMIX LTDA Ofício nº: 25940/2026 Processo nº: 800.043/2025 Titular: ERGUER CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 26380/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.353/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA 800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.491/2025-GUTEMBERG GALDINO DE SOUSA 800.537/2025-MINERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.229/2023-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°25388/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.337/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto