Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26048/2026/DIVFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.268/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- Cessionário:AGROFIELD AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.179.167/0001-37- Alvará n°5240/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°27287/2026/COROUT-SC/ANM 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26441/2026/DIVFIS-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-Portaria de Lavra N°242, DOU de 03/06/2024 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila 000.599/1937-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. 815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°27233/2026/COROUT-SC/ANM 815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°27473/2026/COROUT-SC/ANM 815.105/1987-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.084/2007-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.432/2001-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°26079/2026/COROUT-SC/ANM 815.612/2008-PIRÂMIDE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA-OF. N°25822/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.084/2026-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°25697/2026/COROUT-SC/ANM 815.553/2025-MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO-OF. N°27068/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente