Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 103/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 76
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 103/2026
19 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.291/2019
CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA
OF. N°26048/2026/DIVFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.268/2025
MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- Cessionário:AGROFIELD AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.179.167/0001-37
Alvará n°5240/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.118/2012
ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI
OF. N°27287/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.643/1988
PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
OF. N°26441/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 815.686/2012
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 815.686/2012
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-Portaria de Lavra N°242, DOU de 03/06/2024
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 815.681/2007
COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila
- 000.599/1937
INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 815.377/2017
SUPREMO CIMENTOS S.A.
- 815.377/2017
SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.241/2007
ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA
OF. N°27233/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.702/2014
KLABIN S.A.
OF. N°27473/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.105/1987
EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA
OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.084/2007
EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA
OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.432/2001
EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA
OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.223/1989
EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA
OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 816.102/1996
PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.
OF. N°26079/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.612/2008
PIRÂMIDE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA
OF. N°25822/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 815.084/2026
SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.089/2024
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
OF. N°25697/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.553/2025
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO
OF. N°27068/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26048/2026/DIVFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.268/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- Cessionário:AGROFIELD AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 44.179.167/0001-37- Alvará n°5240/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°27287/2026/COROUT-SC/ANM
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26441/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-Portaria de Lavra N°242, DOU de 03/06/2024
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila
000.599/1937-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°27233/2026/COROUT-SC/ANM
815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°27473/2026/COROUT-SC/ANM
815.105/1987-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.084/2007-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.432/2001-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°26079/2026/COROUT-SC/ANM
815.612/2008-PIRÂMIDE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA-OF. N°25822/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.084/2026-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°25697/2026/COROUT-SC/ANM
815.553/2025-MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO-OF. N°27068/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 76