Despacho Relação nº 126/2026

Despacho

Relação nº 126/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.350/2021-TERRANITA MINERADORA LTDA-OF. N°31694/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°31503/2026/DIVFIS-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5228/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

810.350/1980-Margil Mineração de Argilas Ltda- AI N° 407/2013 e 408/2013-DNPM/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°31120/2026/DIVFIS-SC/ANM

005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°30557/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.227/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 161/2025 - Vencimento em 08/12/2055

815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2052/2016 - Vencimento em 17/07/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda- CNPJ 10.648.042/0001-97- Registro de Licença N° 161/2025- Vencimento da Licença: 08/12/2055

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°31744/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°31294/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.488/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31403/2026/COROUT-SC/ANM

815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°31821/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente