ALVARÁ Nº 6.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 24/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092400061 Seção 1 850.524/2017-ADRIANA JORDAO VISIOLI - Ofício N° 37442/2025/SFI-ANM/ANM 866.605/2019-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA - Ofício N° 35748/2025/SFI- ANM/ANM 866.326/2019-ARNALDO DA SILVA BRITO - Ofício N° 35699/2025/SFI- ANM/ANM 866.698/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA - Ofício N° 35705/2025/SFI-ANM/ANM 866.618/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Ofício N° 35708/2025/SFI- ANM/ANM 866.617/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Ofício N° 35717/2025/SFI- ANM/ANM 866.616/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Ofício N° 35724/2025/SFI- ANM/ANM 866.560/2017-JOSÉ SEIXAS DA SILVA - Ofício N° 35727/2025/SFI-ANM/ANM 866.985/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA - Ofício N° 35730/2025/SFI- ANM/ANM 866.977/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA - Ofício N° 35734/2025/SFI- ANM/ANM 866.588/2014-JULIANO CEZAR VOLPATO - Ofício N° 35744/2025/SFI-ANM/ANM 866.041/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - Ofício N° 35746/2025/SFI-ANM/ANM 866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - Ofício N° 35747/2025/SFI-ANM/ANM 866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - Ofício N° 35751/2025/SFI-ANM/ANM 866.146/2022-JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Ofício N° 35754/2025/SFI- ANM/ANM 867.307/2020-LUCIO VILELA SENE - Ofício N° 35756/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 850.693/2023-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL- DOU de 18/09/2025 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800405/2025-89-DEPOSITO E TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 17854181) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.225, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846240/2025-11-DBM MINERAIS LTDA (Documento SEI: 17854183) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815338/2025-97-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17854185) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831235/2025-11-MINERACAO CENTRO SUL LTDA (Documento SEI: 17854187) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896143/2025-11-EDSON LIMA OLIVEIRA (Documento SEI: 17854189) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826274/2025-20-HUMBERTO BICCA JUNIOR (Documento SEI: 17854191) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866957/2025-20-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17854193) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803315/2025-19-RAIZ PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 17854195) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870923/2025-90-MG3 GRANITOS LTDA (Documento SEI: 17854197) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO PDE 02-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°37434/2025/GERG/ANM- No prazo de 5 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) FORQUILHA iII-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°35088/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO DO ITEM 15 DO OF. N° 49189/2024/DFBCM/ANM ) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Dique de Contenção da Pilha de Estéril MMR - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 830.368/1988 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 000.322/1973-OF. N°33426/2025/CORBO/ANM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 325, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 319, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto 2025. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO