Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032500070 Seção 1 840.066/2016-RAFAELA FELIX TORRES-AI N°007/2019 840.141/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°010/2019 840.147/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°008/2019 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.859/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°005/2019 840.959/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°011/2019 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA- AI N°036/2018, 037/2018 e 038/2018 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.128/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA 840.271/2018-SUDAMERICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°713/2018 840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA-OF. N°116/2019 840.121/2018-DIGENILDO LAGOS DE MELO-OF. N°738/2018 840.125/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°635/2018 840.128/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°632/2018 840.213/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°90/2019 840.242/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°117/2019 840.254/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°83/2019 840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°135/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.253/2012-JOSE CLEMILDO DA SILVA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.959/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.120/2012-VALDIR LIMA DA SILVA-OF. N°757/2018 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-OF. N°766/2018 840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°763/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.045/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3.891/2015 844.006/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Atos Mineração de Mármores e Granitos Ltda ME- CPF ou CNPJ 28.147.135/0001-01- Alvará n°8.032/2016 840.103/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:Quartzblue Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°6.185/2017 840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QB Quartzblue Quartzitos do Brasil Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.331.106/0001-70- Alvará n°8.797/2017 840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:Safira Mining e Etones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°15/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-IGARASSU/PE - Guia n° 19/2018-10.000ton/ano-Argila- Validade:01/06/2019 830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS-PATOS DE MINAS/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 18/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/11/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.112/2017-CLEONILDE DE OLIVEIRA DA SILVA -Alvará N°6.196/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.225/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- 840.314/2015-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-Gnaisse 840.314/2016-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-Gnaisse Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.199/2006-VALE S A 840.623/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.624/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.625/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.626/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 840.161/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 840.343/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 840.355/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 840.066/2005-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minerio de Ferro- Prazo de 3 anos 840.115/2005-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minerio de Ferro- Prazo de 3 anos 840.255/2009-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minerio de ferro- Prazo de 3 anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-ALVARÁ N°11.331/2016 Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-ALVARÁ N°2.428/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.844/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.167/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 840.201/2006-VALE S A 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°32/2018 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019 840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019 840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019 840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°119/2019 840.229/2004-MINERAÇÃO PIRITUBA LTDA-OF. N°97/2019 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°56/2019 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2019 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 30/11/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM- AI N°03/2018 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS - Publicado DOU de 31/07/2018, Relação n° 52/2018, Seção 1, pág. 61- Onde se le:..."Cessionario Areieiro Santos Ltda EPP CNP: 24.843.218/0001-76 Registro de Licença Nº 014/2016 - Vencimento da Licença: 29/02/2018"... leia-se: :..."Cessionario Areieiro Santos Ltda EPP CNPJ 24.843.218/0001-76 Registro de Licença Nº 014/2016 - Vencimento da Licença: 03/01/2020"... 840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME - Publicado DOU de 18/01/2018, Relação n° 5/2018, Seção 1, pág. 62- Onde se le:..."G E Teobaldo Mateus ME-Licenciamento Nº 36/2017 - Prazo 16/11/2018"...Leia-se:.."G E Teobaldo Mateus ME-Licenciamento Nº 36/2017 - Prazo 08/12/2020"... WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 755.295/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.297/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.298/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.321/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.322/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.325/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.326/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.344/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.393/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.396/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.397/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.712/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.713/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.714/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.715/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.716/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.717/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.718/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.719/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.720/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.721/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.722/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.723/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.724/1997-MARY COSTA GOUVEIA 755.725/1997-MARY COSTA GOUVEIA 850.707/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.123/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.171/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.172/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.173/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.214/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.216/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.217/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.241/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.308/2018-ODNEI ARAUJO DA SILVA 850.438/2018-LINDALVA SERRÃO FERNANDES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 852.117/1994-IVAM SOUSA BARBOSA Indefere por Interferencia Total(1339) 855.267/1994-PLINIO CAVAGNOLI 759.984/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA 650.217/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.218/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.219/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.220/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.237/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.238/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.239/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.240/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.257/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.258/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.259/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.260/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.276/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.277/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.278/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.279/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.296/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.297/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.298/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA 650.299/1999-ANTONIO BARROS DE SOUZA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.514/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°77/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.515/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°76 e 77/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA/PA 852.516/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°76 e 77/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA/PA 852.517/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°76 e 77/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA/PA 852.527/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°76 e 77/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA/PA 852.528/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°76 e 77/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA/PA