Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 806.264/2007-MINERADORA VALE DA SOSSSEGO LTDA- DOU de 09/04/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME- DOU de 04/05/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1345/2016-MG Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- DOU de 06/02/2018 Torna sem efeito exigência(199) 830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°2109/2017- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 29/12/2017 831.352/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1883/2017-DGTM- SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 29/12/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- AI N°178/2016-MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 002.265/1967-Samarco Mineração SA- AI N°148;149;150 e 151/2016-MG 830.145/1980-Companhia de Mineração Serra Azul Comisa- AI N°1493;1494;1495;1496;1497;1498;1499 e 1500/2016-MG 830.468/1980-Companhia de Mineração Serra Azul Comisa- AI N°1477;1478;1479;1480;1481;1482;1483 e 1484/2016-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.609/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - Publicado DOU de 14/07/1993, Relação n° 21/93, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Pains e Iguatama, estado de Minas Gerais...'' Leiase:''... no Município de Doresópolis, Iguatama e Pains, estado de Minas Gerais ...'' 834.483/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 19/11/2015, Relação n° 713, Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 19,29 ha para 7,39 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (291)...'' Retificação de despacho(1388) 830.594/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 06/09/2013, Relação n° 330/2006, Seção 1, pág. 83/84- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 189,68 ha para 184,19 ha ...'' '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 184,19 ha para 97,85 ha ...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.715/2002-MARCELO DE AMORIM PENIDO- AI N°2030/2008-MG 831.263/2005-CÉLIA SILVEIRA DE FIGUEIREDO- AI N°1354/2010-MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 139/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.388/2017-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA. 830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.510/2013-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO 830.174/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP 830.371/2017-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA 830.981/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 831.174/2017-AREIA VOLTA GRANDE LTDA. 831.203/2017-GESIMARI PRADO FERREIRA 831.208/2017-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 831.350/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 831.360/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME 831.370/2017-MARIA DA PENHA AMARAL 831.477/2017-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 831.484/2017-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA 831.501/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA 831.577/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP 831.585/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 831.861/2017-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES 831.910/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 831.911/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.144/2017-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. 830.324/2017-JB AREIA LTDA 830.338/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 830.769/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.932/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.352/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA- OF. N° 397/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°384/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°12887/2015 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.668/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°178/2016-MG 832.766/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°302/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG 832.768/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°303/2018-Superindetência do DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.182/2005-HOTEL SONIA LTDA ME - AI N°344/2017-FISC-DNPM/MG 832.044/2007-GILMAR SANTANA LUZ - AI N°461/2017-FISC-DNPM/MG 830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA - AI N°905/2016-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Torno sem efeito a retificação do relatório final de pesquisa publicado DOU de 12/12/2017. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°438/2018- DGTM/DNPM/MG 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°277/2018-DGTM - SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.844/1983-WTM TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°693/2018-SFPAM/FISC - SUPRIN/ANM/MG 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°483/2018-DGTM - SUPRIN/DNPM/MG 835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°419/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG Aceita defesa apresentada(475) 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A. 830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA 830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 006.706/1958-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA- AI N°195/2015-FISC-DNPM/MG 816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N°191;192;193 e 194/2015-FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 832.210/2016-RJR MINAS EIRELI ME 832.410/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Indefere por Interferencia Total(1339) 832.252/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 831.486/2017-BENEFICIAMENTO DE SEIXOS ORNAMENTAIS & INDUSTRIAIS EIRELI ME 831.562/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.027/2009- Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.715/2002-MARCELO DE AMORIM PENIDO-AI N°2030/2008-MG 830.119/2004-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-AI N°639/2009-MG 831.263/2005-CÉLIA SILVEIRA DE FIGUEIREDO-AI N°1354/2010-MG Aceita defesa apresentada.(1846) 830.715/2002-MARCELO DE AMORIM PENIDO 830.119/2004-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT D A 831.263/2005-CÉLIA SILVEIRA DE FIGUEIREDO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.609/2017-AREIA E ARGILA ALVORADA LTDA ME 830.980/2017-JOSÉ VENTURA DE ARAÚJO PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 142/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 833.631/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR-AI N°508/2015-MG 833.674/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO-AI N°402/2015-MG 832.989/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-AI N°466/2015-MG 832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°34/2018-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.882/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°88/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°89/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.308/2011-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-OF. N°74/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.388/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°55/2018-FISC-/3ºDS/DNPM/MG Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.997/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°145/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.862/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°202/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°220/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.379/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°270/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.380/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°271/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.381/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°272/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.385/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°273/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.679/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°288/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.680/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°289/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.681/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°290/2018-Superindetência-DNPM/MG 832.685/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°294/2018-Superindetência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°71 e 72/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°501/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°484/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°519/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°80/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.847/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°481/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 830.312/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°481/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°38/2018- 830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. N°485/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1172/2017-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°1417/2017-DGTM-SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°482/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias