Concessão de Lavra. — página do DOU de 31/03/2011

Processos citados

• 800.276/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.276/2006-MARIA BERNADETE MIRANDA SAM-

• 800.166/2007

  Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 800.667/1983

  o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI N° 202/2011; 203/2011; 204/2011; 205/2011 e 206/2011

• 800.422/1985

  800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- AI N° 201/2011

• 800.009/2000

  800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 207/2011; 208/2011 e 209/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 800.025/2000

  800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 040/2011 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 003.898/1940

  003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF.

• 800.174/1998

  800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF.

• 800.585/1993

  800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°746/2011 e 747/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 801.261/2010

  801.261/2010-FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS-Registro de Licença n°1025/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 22/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 800.477/2010

  800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°759/2011

• 801.242/2010

  801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-OF. N°753/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 800.707/2010

  800.707/2010-FV COSTA FILHO ME

• 800.770/2010

  800.770/2010-JOSÉ ISAC DE MACEDO COSTA

• 800.810/2010

  800.810/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME

• 800.811/2010

  800.811/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME

• 800.923/2010

  800.923/2010-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME

• 800.936/2010

  800.936/2010-CERAMICA KARIRI LTDA

• 800.958/2010

  800.958/2010-VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICI-

• 800.964/2010

  800.964/2010-PEDRO SARAIVA DE MENEZES

• 801.056/2010

  801.056/2010-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO

• 801.060/2010

  801.060/2010-CERÂMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJO-

• 800.093/2003

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°751/2011

• 800.122/2003

  800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°750/2011

• 800.031/2006

  800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 800.167/2007

  800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 896.145/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones

• 896.507/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11

• 896.266/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11

• 896.682/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson

• 896.328/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05

• 896.091/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I.

• 896.649/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran

• 896.202/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 -

• 896.500/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I.

• 896.392/2005

  André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A

• 896.182/2005

  André Giovane Martins Moraes - 896145/04 - A.I. 227/11 Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. -

• 896.417/2005

  Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04

• 896.503/2005

  Ataydes Antônio Armani - 896507/04 - A.I. 253/11 Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda -

• 896.288/2004

  Benjamim Inacio Dos Santos - 896266/04 - A.I. 235/11 Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira

• 896.567/2005

  Carlos Aguido Dos Passos -M.E. - 896682/03 - A.I. 2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel

• 896.552/2004

  2 5 1 / 11 Castelo Stones Marmores e Granitos Ltda - 896328/05 - A.I. 2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti -

• 896.444/2003

  2 5 6 / 11 Cimento Rio Branco S.A. - 896091/04 - A.I. 252/11 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 -

• 896.745/2005

  Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - A.I. 248/11 Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I.

• 896.053/2005

  Dailson Laranja - 896202/05 - A.I. 243/11 Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11 Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I

• 896.269/2004

  Daniela Rodrigues Serqueira - 896500/05 - A.I. 246/11 Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11 Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I. 241/11 Marco Antônio Andrade Baptista -

• 896.276/2004

  Evanildo Rossow - 896392/05 - A.I. 257/11 Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11 Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I. 241/11 Marco Antônio Andrade Baptista - 896297/04 -

• 896.515/2003

  Evimar Bosi - 896182/05 - A.I. 242/11 Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11 Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I. 241/11 Marco Antônio Andrade Baptista - 896297/04 -

• 896.164/2005

  Exgran Exportação de Granitos Ltda - 896417/05 - A.I. 2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11 Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I. 241/11 Marco Antônio Andrade Baptista - 896297/04 -

• 896.297/2004

  2 4 5 / 11 Exotic Mineraçao Ltda - 896503/05 - A.I. 258/11 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - A.I. 236/11 Granitos Xavier LTDA. - 896567/05 - A.I. 259/11 Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04 - A.I. 239/11 Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896444/03 - A.I. 234/11 João Batista Lima de Oliveira - 896745/05 - A.I. 249/11 João da Silva Stohel - 896053/05 - A.I. 233/11 Jõao Vicente Carleti - 896269/04 - A.I. 229/11 José Vitorio Marinato - 896276/04 - A.I. 230/11 Loc-trans Ltda ME. - 896515/03 - A.I. 221/11 Marcio Antonio de Alcantara - 896164/05 - A.I. 241/11 Marco Antônio Andrade Baptista - 896297/04 -

• 896.556/2003

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11

• 896.298/2005

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11,

• 896.739/2005

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11

• 896.689/2003

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I

• 896.714/2003

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I.

• 896.620/2003

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores

• 896.621/2003

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 -

• 896.518/2005

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I.

• 896.191/2004

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I.

• 896.302/2004

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação

• 896.009/2005

  2 3 7 / 11 Mineraçao Cantagallo Ltda Epp - 896556/03 - A.I. 222/11 Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 2 3 1 / 11 Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I.

• 896.219/2005

  Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 2 3 1 / 11 Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I. 240/11 vg Comércio e Extração de Areia Ltda -

• 896.242/2005

  Mineraçao Machado Ltda - 896298/05 - A.I. 244/11, 896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 2 3 1 / 11 Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I. 240/11 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04 - A.I. 2 2 8 / 11

• 896.453/2004

  896739/05 - A.I. 250/11 Mineração Rio Das Palmas Ltda - 896689/03 - A.I. 225/11 nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 2 3 1 / 11 Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I. 240/11 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04 - A.I. 2 2 8 / 11

• 896.123/2005

  nn Extração de Argila Ltda me - 896714/03 - A.I. 226/11 Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 2 3 1 / 11 Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I. 240/11 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04 - A.I. 2 2 8 / 11

• 896.168/2004

  Onésio de Palma - 896620/03 - A.I. 223/11, 896621/03 - A.I. 2 2 4 / 11 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896518/05 - A.I. 2 4 7 / 11 Robson Antônio Guimarães - 896191/04 - A.I. 220/11 Stone Marco Granitos e Mármores LTDA. - me - 896302/04 - A.I. 238/11 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896009/05 - A.I. 232/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896219/05 - A.I. 254/11, 896242/05 - A.I. 255/11 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896453/04 - A.I. 2 3 1 / 11 Valdeir Bergamin - 896123/05 - A.I. 240/11 vg Comércio e Extração de Areia Ltda - 896168/04 - A.I. 2 2 8 / 11

• 890.103/1994

  o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.103/1994-SILAS BRUNO DA SILVA-OF. N°1.007/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART ) referente à elaboração do RFP.

• 896.314/2002

  896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0.163/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar retificação dos pontos de coordenadas apresentadas quando do requerimento de nova Guia de Utilização.

• 890.519/1991

  890.519/1991-IRMÃOS NARDI LTDA - ME-OF. N°0.196/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro no Departamento Nacional de Registro do Comércio.

• 896.365/1999

  896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0.675/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada do Atestado de Capacidade Financeira emitido por instituiçao financeira. Apresentar original ou

• 896.550/2001

  896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0.555/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências de Requerimento de Lavra e apuração de bem mineral lavrado sem título autorizativo de lavra.

• 896.661/2001

  896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.574/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação que amparou as atividades de lavra de argila ocorridas no período de setembro a

• 896.242/2002

  896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0.498/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência para Requerimento de Concessão de Lavra.

• 896.089/2007

  896.089/2007-J B GRANITOS & MÁRMORES LTDA.- OF. N°1.379/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar ficha cadastral - CTDM pertinente a empresa J.B. GRANITOS & MÁRMORES LT-

• 896.141/1999

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.141/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0.604/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, visando a

• 896.626/2002

  o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0.352/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 0579/2009 -

• 896.263/1996

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.263/1996-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA- Área de 501,83 para 26,14-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.000/1988

  890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.- OF. N°0.867/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada do Instrumento de Procuração, assinado por sócio da empresa Mineração São Fidélis Ltda,

• 896.324/2001

  896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0.290/2011 - SR/DNPM/ES - Informar proposições acerca das condições de habilidade e transporte do pessoal lotado na mina. Análise e perspectivas de mercado

• 896.272/1997

  896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2.395/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

• 896.209/2001

  896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°0.773/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença Ambiental de Instalação ( L.I.) visando a obtenção da outorga da Portaria de Lavra. Fase de

• 890.083/1986

  890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 896.006/2009

  896.006/2009-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2011 de 22/12/2008-Vencimento em 02/12/2014

• 896.432/2010

  896.432/2010-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°08/2011 de 07/01/2010-Vencimento em 07/01/2014

• 860.212/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9

• 860.213/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá

• 860.214/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I.

• 860.223/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone

• 860.933/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia

• 861.601/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira

• 860.319/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A

• 861.122/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I

• 860.915/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I

• 860.237/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 -

• 860.466/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda

• 860.554/2003

  Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda -

• 860.080/2007

  Adão Heleno Rodrigues - 860212/07 - A.I. 786/11, 860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 -

• 860.126/2007

  860213/07 - A.I. 787/11, 860214/07 - A.I. 788/11, 860223/07 - A.I. 7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I.

• 862.226/2005

  7 8 9 / 11 Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio

• 860.139/2006

  Almir Feliciano da Silva - 860933/06 - A.I. 804/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio - 861367/06 - A.I. 801/11 José Martins de

• 860.310/2006

  Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07 - A.I. 7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio - 861367/06 - A.I. 801/11 José Martins de Moraes - 862206/05 - A.I. 768/11 Luciene Pacheco

• 860.816/2010

  7 9 9 / 11 Areião Jaraguá Ltda - 860319/06 - A.I. 777/11 Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 861122/03 - A.I. 8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio - 861367/06 - A.I. 801/11 José Martins de Moraes - 862206/05 - A.I. 768/11 Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861026/06

• 861.367/2006

  8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio - 861367/06 - A.I. 801/11 José Martins de Moraes - 862206/05 - A.I. 768/11 Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861026/06

• 862.206/2005

  8 0 3 / 11 bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09 - A.I. 780/11 Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio - 861367/06 - A.I. 801/11 José Martins de Moraes - 862206/05 - A.I. 768/11 Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861026/06

• 861.026/2006

  Danilo Pereira de Rezende - 860237/06 - A.I. 790/11, 860466/06 - A.I. 791/11 Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860554/03 - A.I. 7 7 9 / 11 Donizete Mendes Ferreira - 860080/07 - A.I. 797/11 Edifica Participações Ltda - 860126/07 - A.I. 793/11 Gerisnalda Fernandes Borges - 862226/05 - A.I. 769/11 hm do Brasil Ltda - 860139/06 - A.I. 778/11 Hylo Marques Pereira - 860310/06 - A.I. 763/11 Jaime de Melo Reis - 860816/10 - A.I. 764/11 Jorlan S/a - Veículos Automotores IMP. e Comércio - 861367/06 - A.I. 801/11 José Martins de Moraes - 862206/05 - A.I. 768/11 Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861026/06

• 860.391/2007

  8 0 2 / 11 Magda Alves da Rocha - 860391/07 - A.I. 796/11 Mineração Mosaico Ltda - 860116/07 - A.I. 798/11 Natal Domingues de Sousa - 861347/07 - A.I. 582/11 Rafael Arantes Santos - 861438/06 - A.I. 800/11

• 860.116/2007

  8 0 2 / 11 Magda Alves da Rocha - 860391/07 - A.I. 796/11 Mineração Mosaico Ltda - 860116/07 - A.I. 798/11 Natal Domingues de Sousa - 861347/07 - A.I. 582/11 Rafael Arantes Santos - 861438/06 - A.I. 800/11

• 861.347/2007

  8 0 2 / 11 Magda Alves da Rocha - 860391/07 - A.I. 796/11 Mineração Mosaico Ltda - 860116/07 - A.I. 798/11 Natal Domingues de Sousa - 861347/07 - A.I. 582/11 Rafael Arantes Santos - 861438/06 - A.I. 800/11

• 861.438/2006

  8 0 2 / 11 Magda Alves da Rocha - 860391/07 - A.I. 796/11 Mineração Mosaico Ltda - 860116/07 - A.I. 798/11 Natal Domingues de Sousa - 861347/07 - A.I. 582/11 Rafael Arantes Santos - 861438/06 - A.I. 800/11