concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 1º Fica autorizada, na Refinaria de Paulínia (REPLAN) da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0643-47, situada na Rodovia SP-332, km 132, Distrito Industrial, Município de Paulínia, Estado de São Paulo, com capacidade de processamento de petróleo de 69.000 m³/d, a operação das seguintes unidades com suas respectivas capacidades nominais: Identificação Unidade de Processo Capacidade Nominal U-200 Destilação Atmosférica 36.000 m³/d U-200A Destilação Atmosférica 33.000 m³/d U-210 Destilação a Vácuo 36.000 m³/d U-210A Destilação a Vácuo 33.000 m³/d U-220 Craqueamento Catalítico 7.500 m³/d U-220A Craqueamento Catalítico 8.500 m³/d U-980 Coqueamento Retardado 6.500 m³/d U-980A Coqueamento Retardado 6.800 m³/d U-283 Hidrotratamento de Instáveis 6.000 m³/d U-283A Hidrotratamento de Instáveis 6.000 m³/d U-4283 Hidrotratamento de Instáveis 12.000 m³/d U-1280 Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 4.400 m³/d U-2280 Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 4.400 m³/d U-3283 Hidrotratamento de Nafta de Coque 6.600 m³/d U-1230 Reforma Catalítica 3.000 m³/d U-241 Geração de Hidrogênio 839.220 Nm³/d U-241A Geração de Hidrogênio 839.220 Nm³/d U-3241 Recuperação de Hidrogênio 322.260 Nm³/d U-4241 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm³/d U-910B Recuperação de Enxofre 106 t/d U-910C Recuperação de Enxofre 106 t/d U-5910 Recuperação de Enxofre 106 t/d U-970 Separação de Propeno 842 t/d Art. 2º Fica autorizada também a operação das demais unidades de tratamento, sistemas auxiliares, tancagem existente de petróleo, intermediários e derivados, e interligações com terminais, portos, clientes e empresas distribuidoras. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 56, de 11/02/2015, publicada no DOU de 12/02/2015. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 13/2016AL-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4954/2016-844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 141/2016GO-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4950/2016-861.788/2013-FREDERICO ARANTES SAN- TOS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4951/2016-860.146/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LT- DA.- 4952/2016-861.164/2015-TARCAL TRANSPORTES E MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- 4953/2016-860.021/2016-CLEITON GONCALVES MAR- TINS- RELAÇÃO N o- 232/2016MG-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4890/2016-832.227/2014-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LT- DA- 4891/2016-833.068/2014-JOSE LUCAS BEDIM DO SAN- TO S - 4892/2016-833.087/2014-ANDRE DA SILVA SANTOS- 4893/2016-833.094/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLI- VEIRA- 4894/2016-833.109/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 4895/2016-833.128/2014-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- 4896/2016-833.293/2014-FRANCISLEY BATISTA DE AN- DRADE- 4897/2016-833.301/2014-SHIRLEY APARECIDA DE SOU- ZA TERRA- 4898/2016-833.304/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4899/2016-833.309/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMA- RÃES- 4900/2016-833.310/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMA- RÃES- 4901/2016-833.311/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMA- RÃES- 4902/2016-833.312/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMA- RÃES- 4903/2016-833.317/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 4904/2016-833.328/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 4905/2016-833.332/2014-TRATENGE ENGENHARIA LT- DA- 4906/2016-833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA- 4907/2016-833.449/2014-JAIR JUAREZ ALVES- 4908/2016-833.454/2014-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA- 4909/2016-833.464/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- 4910/2016-833.467/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- 4911/2016-833.560/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 4912/2016-833.562/2014-MINERACAO PARAISO LTDA. ME- 4913/2016-833.567/2014-ANIVALDO GONÇALVES DOS 4914/2016-833.631/2014-IGOR JOSÉ DOS REIS- 4915/2016-830.004/2015-IGOR JOSÉ DOS REIS- 4916/2016-830.005/2015-IGOR JOSÉ DOS REIS- 4917/2016-830.006/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4918/2016-830.007/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4919/2016-830.008/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4920/2016-830.030/2015-PIRES E GAMBERT LTDA- 4921/2016-830.039/2015-ESPINDULA TERRAPLANA- GEM LTDA ME- 4922/2016-830.040/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 4923/2016-830.049/2015-SS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.- 4924/2016-830.050/2015-RALISON AIRAN SILVEIRA PE- REIRA- 4925/2016-830.055/2015-HIPERSERV MINERAÇÃO LT- DA- 4926/2016-830.056/2015-HIPERSERV MINERAÇÃO LT- DA- 4927/2016-830.057/2015-HIPERSERV MINERAÇÃO LT- DA- 4928/2016-830.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4929/2016-830.063/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4930/2016-830.081/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 4931/2016-830.082/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 4932/2016-830.083/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 4933/2016-830.729/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 4934/2016-831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4935/2016-831.863/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 4936/2016-831.868/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 4937/2016-832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 4938/2016-833.102/2014-ANTÔNIO MIGUEL MENDES- 4939/2016-833.103/2014-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4940/2016-833.115/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4941/2016-833.334/2014-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 4942/2016-833.447/2014-AREIAS DO PORTO LTDA ME- 4943/2016-833.451/2014-MINERAÇÃO MINERALIS LT- DA- 4944/2016-833.461/2014-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES- 4945/2016-833.561/2014-RUBENS ROCHA MACHADO- 4946/2016-833.563/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 4947/2016-833.640/2014-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁ- RIA LTDA ME- 4948/2016-830.073/2015-EDMARA VIEIRA JORDAO- 4949/2016-830.379/2015-ROBERTO SARDENBERG LI- MA- RELAÇÃO N o- 94/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.557/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA. 886.558/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA. 886.559/2014-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- Arrendatário:VETORIAL MINERÇÃO S.A.- CNPJ 61.247.870/0001-54 - Termino do arrendamento: 3(TRÊS) anos a partir da averbação no DNPM. 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LT- DA- CNPJ 05.831.195/0001-35 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) anos a partir da averbação no DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 916/1985- Cessionário:PRI- MECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 23.054.238/0001-03. 809.708/1975-CALCÁRIO SALTINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 1407/1982- Cessionário:M & G MINERAÇÃO DE CAL- CÁRIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06 886.121/1997-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 157/2007- Cessionário:GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 821.133/1998-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2015- Cessionário:CERFCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 04.409.590/0001-61 820.941/2000-CALCÁRIO SALTINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 395/2009- Cessionário:M & G MINERAÇÃO DE CAL- CÁRIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 178/2009- Cessionário:ÁGUA BOA DUGRI LTDA EPP- CNPJ 23.282.454/0001-06 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 208/2010- Cessionário:AREIAL JR LTDA ME- CNPJ 14.526.202/0001-86 860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 209/2010- Cessionário:AREIAL JR LTDA ME- CNPJ 14.526.202/0001-86 860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 88/2011- Cessionário:AREIAL JR LTDA ME- CNPJ 14.526.202/0001-86 Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de lavra(455) Credora:BANCO DO BRASIL S.A.- 820.842/1990-CO- PLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Portaria n° 483/1999. Credora:BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE- 826.330/2007-PEDREIRA ICA LT- DA- Portaria n° 400/2009. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Cessionário:815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME Despacho publicado(508) 890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP- Por Decisão Judicial AUTORIZA o desmembramento do registro de averbação de Penhora, à margem da Portaria de Lavra nº 213/2008, de titularidade de MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 05.652.950./0001-14, abrangendo a área liberada 30,93ha correspondente ao processo DNPM 896.779/2011 da arrendatária GRA- NITOS NEVADA LTDA - MEe mantendo-se penhorada a área de 640,67 ha, conforme decisão Judicial referente ao processo nº 0001404-20.2010.8.0008 (008.10.001404-5), expedido pelo Juiz de Direito Dr. Daniel Barrioni de Oliveira da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São francisco, Estado do Espírito Santo. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 59/2010- Cessionário:896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME- CNPJ 27.258.433/0001-06 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 001.261/1935-MF SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRI- TORIO E APOIO AMINISTRATIVO S A- Arrendatário:-MINERA- DORA FEDERAL S.A. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA.-Termino do arrendamento:19/5/2017.