Página do DOU de 28/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.026/2011-A. FARIAS LIMA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°1635/2013 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1640/2013. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1641/2013 e 1642/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.- Registro de Licença N°:1121/2011 - Vencimento em 29/10/2017 800.577/2009-CERAMICA GOMES DE MATOS- Registro de Licença N°:1016/2011 - Vencimento em 14/10/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.595/2011-M.A. BARROS S. DE SOUZA ME-Registro de Licença N°1379/2013 de 19/11/2013-Vencimento em 11/07/2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.412/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.722/2013-P A M NOBRE ME-OF. N°1634/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.725/2013-PATRÍCIA GONÇALVES BARBOSA ME FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.058/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA 806.138/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO 806.040/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.256/2009-CELENE DE JESUS S COSTA 806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO 806.384/2011-VALDIR GFERREIRA LIMA 806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO 806.609/2011-G D MENEZES CERAMICA 806.632/2011-DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVA- LHO 806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES 806.265/2012-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINE- RAIS LTDA 806.308/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.341/2012-SEBASTIÃO MOREIRA SOARES 806.004/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 137/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.230/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°957/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.105/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.127/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- Alvará n°14821/2011 - Cessionario:846.149/2013-José Américo Tavares Filho- CPF ou CNPJ 854.952.804-82 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:8461052013-Hamilton Rodrigues Filho Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.511/2011-JOÃO BARROS OLIVEIRA-OF. N°1029/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°1043/2013 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 840.114/1990-JOSE VALMOR PACHER ME - PLG Nº 36/2000 de 22/09/2000- Vencimento em 19/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-OF. N°922/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.454/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 288/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.052/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERA- ÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1693/2013-Superintendência-DNPM/RN Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.018/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.019/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.020/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.021/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.022/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.023/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.024/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.025/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.027/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.040/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.041/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA 848.057/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.470/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.690/2013 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.680/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 11.004.925/0001-27- Alvará n°8.786/2013 848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Cessionário:GOIANA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.781.342/0001-09- Alvará n°13.479/2010 848.446/2010-MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA- Cessionário:BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 24.373.276/0001-83- Alvará 848.074/2013-ULISSES RIBEIRO FILHO- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°2.843/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARE- LHAS/RN - Guia n° 22/2013-16.000toneladas-Granito ( Ornamental)- Validade:14/11/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.269/2011-MANOEL FELICIANO MAIA DE SOUZA- Granito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.247/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°1.326/2010 848.248/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°3.012/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.291/2010-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMEN- TO-AI N°539/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1667/2013-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1692/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1684/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.184/2005-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°1683/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1668/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-Minério de Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO- Cessionário:ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA- CNPJ 353.148.344-72- PLG n°01/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°1.007/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.133/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°34/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 12/04/2018 848.134/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°33/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 31/12/2016 848.157/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 31/12/2016 848.160/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°32/2013 de 11/11/2013-Vencimento em 31/12/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.325/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 233/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.359/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°6733/2013 - Cessionario:815.689/2013-A. B. & S.B.B.S. IMPACTO AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 11615672/0001-28 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 114/2013-50.000toneladas-Basalto- Validade:19/11/2014 815.595/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- BARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Basalto (Brita)- Val i d a d e : 1 9 / 11 / 2 0 1 4 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Área de 536,72 ha para 50,00 ha-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.839/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17400/2010 815.840/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17373/2010 815.841/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17374/2010 815.842/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17375/2010 815.843/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17376/2010 815.844/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17377/2010 815.845/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17378/2010 815.846/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17379/2010 815.847/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17380/2010 815.849/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17401/2010 815.850/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°17382/2010