Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 173/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA 810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.150/2023-RL MINERADORA LTDA 810.149/2023-RL MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 139/2015 - Vencimento em 31/03/2036 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 158/2009 - Vencimento em 18/06/2030 810.549/2021-LILIANE CRISTIANETTI PAIM VARGAS- Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 22/06/2030 810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 281/2017 - Vencimento em 16/06/2031 810.753/2022-MAURICIO GONCALVES GASPARONI- Registro de Licença N° 540/2023 - Vencimento em 17/06/2030 810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 17/03/2028 810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 17/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026 810.753/2022-MAURICIO GONCALVES GASPARONI-OF. N°33050/2026 810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°33053/2026 810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°33055/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.409/2017-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.463/2026-ROGERIO CEOLIN 810.486/2026-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.160/2026-UILIAN PERLIN FELIN Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.485/2026-ADI ORTIZ DE TUNES 810.482/2026-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.354/2026 Titular: RL MINERADORA LTDA Ofício nº: 33287/2026 Processo nº: 810.313/2026 Titular: RL MINERADORA LTDA Ofício nº: 33294/2026 Processo nº: 810.328/2026 Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Ofício nº: 33105/2026 Processo nº: 810.563/2023 Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 33312/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.298/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA 810.188/2024-MARCOS ROBBE WILDT 810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA 810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ 810.006/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL 811.447/2014-AREAL MINAS LTDA 810.412/2013-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA 811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA 811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino