Despacho Relação nº 173/2026

Despacho

Relação nº 173/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.150/2023-RL MINERADORA LTDA

810.149/2023-RL MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 139/2015 - Vencimento em 31/03/2036

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 158/2009 - Vencimento em 18/06/2030

810.549/2021-LILIANE CRISTIANETTI PAIM VARGAS- Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 22/06/2030

810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 281/2017 - Vencimento em 16/06/2031

810.753/2022-MAURICIO GONCALVES GASPARONI- Registro de Licença N° 540/2023 - Vencimento em 17/06/2030

810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 17/03/2028

810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 17/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026

810.753/2022-MAURICIO GONCALVES GASPARONI-OF. N°33050/2026

810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°33053/2026

810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°33055/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.409/2017-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.463/2026-ROGERIO CEOLIN

810.486/2026-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.160/2026-UILIAN PERLIN FELIN

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.485/2026-ADI ORTIZ DE TUNES

810.482/2026-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.354/2026

Titular: RL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 33287/2026

Processo nº: 810.313/2026

Titular: RL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 33294/2026

Processo nº: 810.328/2026

Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Ofício nº: 33105/2026

Processo nº: 810.563/2023

Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 33312/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.298/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA

810.188/2024-MARCOS ROBBE WILDT

810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA

810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ

810.006/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

811.447/2014-AREAL MINAS LTDA

810.412/2013-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA

811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA

811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino