Despacho Relação nº 177/2026

Despacho

Relação nº 177/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

810.973/2024-NAGIBI GIRARDI & CIA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- OF. N° Notificação nº 33839/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°33352/2026

810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°34169/2026

810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA-OF. N°33625/2026

810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-OF. N°33746/2026

810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH-OF. N°34435/2026

810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN-OF. N°34439/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.369/2024-LRCC LTDA.

810.102/2010-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 13/04/2030

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4/2016 - Vencimento em 31/08/2024

810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 20/05/2029

810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 26/09/2027

810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI- Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 02/07/2031

810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH- Registro de Licença N° 130/2022 - Vencimento em 19/06/2030

810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN- Registro de Licença N° 129/2022 - Vencimento em 19/06/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024

811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°34024/2026

810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°34019/2026

810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33992/2026

810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33959/2026

810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33957/2026

811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°34397/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.211/2026

Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA

Ofício nº: 33369/2026

Processo nº: 810.211/2026

Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA

Ofício nº: 33375/2026

Processo nº: 810.434/2026

Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 33379/2026

Processo nº: 810.434/2026

Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 33382/2026

Processo nº: 810.478/2026

Titular: MINERACAO STERTZ LTDA

Ofício nº: 33389/2026

Processo nº: 810.478/2026

Titular: MINERACAO STERTZ LTDA

Ofício nº: 33392/2026

Processo nº: 810.452/2026

Titular: GIAM M. F. DOS SANTOS LTDA

Ofício nº: 33385/2026

Processo nº: 810.325/2026

Titular: MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA

Ofício nº: 33479/2026

Processo nº: 810.395/2026

Titular: NOEMI IGNES DE LIMA

Ofício nº: 34441/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.490/2026-V.P.S COLARES TRANSPORTE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.399/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.825/2025-ELCENI MARIA MAYER

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.508/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33771/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°15539/2026

810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026

810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17381/2026

810.960/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°18904/2026

810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026

810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026

810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.157/2026-AGREGA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.332/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.332/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO

810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.433/2026-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°33109/2026

810.467/2026-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°33288/2026

810.467/2026-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°33289/2026

810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°33308/2026

810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°33309/2026

810.472/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°33661/2026

810.473/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°33659/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino