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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 98/2026

Seção
1
Data
Edição
136
Página
93

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 98/2026

    872.584/2010 MINERACAO JUPARANA LTDA

56 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 871.059/2025

    LAIS FIUZA TESCH ALTOE

    OF. N°Ofício nº 30145/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.189/2023

    NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA

    OF. N°Ofício nº 30354/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.027/2023

    NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA

    OF. N°Ofício nº 30356/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.660/2022

    MINERACAO TAQUARAL LTDA

    OF. N°Ofício nº 30362/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.894/2022

    MINERACAO TAQUARAL LTDA

    OF. N°Ofício nº 30361/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.812/2022

    MINERACAO TAQUARAL LTDA

    OF. N°Ofício nº 30285/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.191/2021

    BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 30289/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.948/2021

    JÚLIO ALVES DA SILVA NETO

    OF. N°Ofício nº 30129/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.518/2021

    CLAUDINO WESSELING

    OF. N°Ofício nº 25135/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.579/2014

    MINERACAO SANTA INES LTDA

    OF. N°Ofício nº 27569/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.492/2020

    PAULO CESAR DE LIMA

    OF. N°Ofício nº 29384/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.941/2016

    PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 27480/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.415/2023

    MAXLITHIUM MINERACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 30149/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.249/2023

    MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 30744/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.975/2016

    MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 31383/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 873.986/2011

    STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA

    OF. N°Ofício nº 31364/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.039/2023

    NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA

    OF. N°Ofício nº 32076/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.735/2012

    MINERACAO CARRARA LTDA

    OF. N°Ofício nº 30868/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.932/2011

    BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°Ofício nº 32223/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.281/2011

    WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

    OF. N°Ofício nº 31908/2026/DIVFIS-BA/ANM

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 262

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 870.002/2013

    BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

    OF. N°Ofício nº 27271/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.762/2016

    Q.A.S MINERACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 30877/2026/DIVFIS-BA/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 870.651/2021

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

    ALVARÁ N°6.568/2021

  • 870.022/2017

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5047/2017

  • 870.027/2017

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°2567/2023

  • 870.592/2021

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

    ALVARÁ N°5011/2021

  • 870.594/2021

    YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

    ALVARÁ N°5506/2021

  • 871.210/2021

    GRAMAZINI MINERACAO LTDA

    ALVARÁ N°1126/2022

  • 870.024/2017

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5.049/2017

  • 871.149/2020

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°124/2021

  • 870.919/2022

    JOSE RODRIGO DA HORA SILVA

    ALVARÁ N°6847/2022

  • 870.649/2021

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°6566/2021

  • 870.801/2021

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°7367/2021

  • 870.025/2017

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    ALVARÁ N°5050/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

  • 003.409/1957

    ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A

    OF. N°Ofício nº 29827/2026/DIVFIS-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 872.888/2009

    COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA

    OF. N°Ofício nº 29904/2026/DIVFIS-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 98/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.059/2025-LAIS FIUZA TESCH ALTOE-OF. N°Ofício nº 30145/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.189/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº 30354/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.027/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº 30356/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.660/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº 30362/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.894/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº 30361/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.812/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°Ofício nº 30285/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.191/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30289/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.948/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO-OF. N°Ofício nº 30129/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°Ofício nº 25135/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.579/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°Ofício nº 27569/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.492/2020-PAULO CESAR DE LIMA-OF. N°Ofício nº 29384/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 27480/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.415/2023-MAXLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30149/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30744/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.975/2016-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 31383/2026/DIVFIS-BA/ANM

873.986/2011-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº 31364/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.039/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°Ofício nº 32076/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 30868/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.932/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 32223/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.281/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°Ofício nº 31908/2026/DIVFIS-BA/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

871.518/2021-CLAUDINO WESSELING

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.848/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.460/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA

870.241/2023-MOACYR ALVES FERREIRA

872.587/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP

872.250/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA

872.584/2010-MINERACAO JUPARANA LTDA

872.141/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA

871.622/2014-MINERACAO JUPARANA LTDA

870.938/1988-MINERIOS MARAÚ LTDA

870.677/1988-PEVAL S.A.

870.700/2001-ROSA INÊS RESEGUE

870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME

871.166/1988-SOMICOL, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDUSTRIALTDA

870.673/1988-PEVAL S.A.

870.253/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.002/2013-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 27271/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.762/2016-Q.A.S MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 30877/2026/DIVFIS-BA/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.651/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6.568/2021

870.022/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5047/2017

870.027/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2567/2023

870.592/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5011/2021

870.594/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5506/2021

871.210/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1126/2022

870.024/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.049/2017

871.149/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°124/2021

870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-ALVARÁ N°6847/2022

870.649/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6566/2021

870.801/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°7367/2021

870.025/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5050/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.272/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

871.267/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

871.302/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

870.848/2022-MARCIO JOSE TELES DE FARIAS

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°Ofício nº 29827/2026/DIVFIS-BA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°Ofício nº 29904/2026/DIVFIS-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 93

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