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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
144
Página
40

DESPACHO

Relação nº 74/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

896.308/2007 - LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA - OF. N°37646/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.040/2013 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - OF. N°38028/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

996.659/2020 - INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA - OF. N°38533/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.104/2021-CERAMICA LIDER LTDA - AI N°1918/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°Ofício n° 6145/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA

896.411/2000-CALIMAN STONE IMPORT & EXPORT LTDA

896.416/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA

896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.

896.604/2008-MARIO ROBERTO BONZANO COMPER

896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.

890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI

896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI

896.411/2003-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP

896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME

896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES

896.357/1999-JOSE GOMES VILARINHO

896.053/2023-BRUT MINERACAO LTDA

896.047/2023-BRUT MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.940/2008-JR EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°37897/2026/SERFIS-ES/ANM

896.334/2000-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37556/2026/SERFIS-ES/ANM

896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-OF. N°37701/2026/SERFIS-ES/ANM

890.080/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°37557/2026/SERFIS-ES/ANM

896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°38335/2026/SERFIS-ES/ANM

896.461/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38671/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.-OF. N°2464/2013/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES

896.604/2008-MARIO ROBERTO BONZANO COMPER-OF. N°1022/2013 SR/DNPM/ES

896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA.-OF. N°2462/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES

890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2648/2012 - SR/DNPM/ES

896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2007/2011 - SR/DNPM/ES

896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1997/2011 - SR/DNPM/ES

896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1982/2011 - SR/DNPM/ES

896.394/1998-WENDER BRAMBILA PETERLI-OF. N°1026/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES

896.411/2003-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°2705/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES

896.565/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE-OF. N°2503/2015 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES

896.781/2009-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1892/2016 - SR/DNPM/ES

896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°2964/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA- alvará de pesquisa 760/2003 e Portaria de Lavra 369/2024- Cessionário:GTM Importacão e exportacão ltda- CNPJ 11.126.123/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.393/1996-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°36936/2026/SERFIS-ES/ANM

896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36939/2026/SERFIS-ES/ANM

996.659/2020-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°38533/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°38508/2026/SERFIS-ES/ANM

896.061/2005-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°38511/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO

890.236/1992-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.-GRANITO

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°( 23014/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2026)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.052/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°38604/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°37647/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38027/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)

896.536/2004 -ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA - Nova(s) substância(s): AREIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38021/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.371/2024-BUENA ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°37846/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.018/2025-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°38056/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.035/2024-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA

896.112/2023-LEONARDO BICALHO CABRAL

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 03/08/2026, p. 40

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