Despacho Relação nº 61/2026

Despacho

Relação nº 61/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.617/2025 - JDL MINERACAO LTDA - OF. N°37239/2026

800.547/2025 - CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA - OF. N°37786/2026

800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°37884/2026

800.159/2025 - MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA - OF. N°37929/2026

800.619/2025 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - OF. N°38456/2026

800.043/2025 - ERGUER CONSTRUTORA LTDA - OF. N°38943/2026

800.649/2025 - J. Y. DE BRITO GONCALVES - OF. N°39094/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

800.575/2008 - CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência de PFM RFE - Prazo 60 dias(3094)

800.024/2026 - J W GOIS LOCACOES LTDA - OF. N°38597/2026/

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.955/2022-FABRISIO RODRIGUES MELO- Cessionário:Coreaú Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 23.571.987/0001- 08- Alvará n°824/2023

800.102/2023-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- Cessionário:ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.975.104/0001-40- Alvará n°9484/2023

800.302/2023-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:Thiago Alves Costa- CPF ou CNPJ ***.064.673-**- Alvará n°5642/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.447/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°6.531/2025

800.339/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°781/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.208/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°38877/2026/SERFIS-CE/ANM

800.288/2023-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°38889/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A-OF. N°37400/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzito-Portaria de Lavra N°474, DOU de 2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.511/2022-SEDACAR ENGENHARIA LTDA- Cessionário:JDME COMÉRCIO E SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 57.351.086/0001-14- Registro de Licença N° 234- Vencimento da Licença: 2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.325/2016-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°37566/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°37767/2026

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°37768/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.521/2021-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.617/2025

Titular: JDL MINERACAO LTDA

Ofício nº: 37240/2026

Processo nº: 800.547/2025

Titular: CERAMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

Ofício nº: 37787/2026

Processo nº: 800.535/2025

Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA

Ofício nº: 37885/2026

Processo nº: 800.159/2025

Titular: MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA

Ofício nº: 37932/2026

Processo nº: 800.619/2025

Titular: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA

Ofício nº: 38457/2026

Processo nº: 800.024/2026

Titular: J W GOIS LOCACOES LTDA

Ofício nº: 38594/2026

Processo nº: 800.649/2025

Titular: J. Y. DE BRITO GONCALVES

Ofício nº: 39096/2026

Processo nº: 800.011/2026

Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Ofício nº: 39229/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto