Despacho Relação nº 80/2026

Despacho

Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.073/2023-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES -Alvará N°15.415/2011

896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°7.057/2024

896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará N°6.586/2024

896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA. -Alvará N°7.206/2024

896.045/1999-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará N°19.603/2000

896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°9.754/2024

896.051/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.366/2025

896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°1.218/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.250/2021-IMPERIAL STONES LTDA-OF. N°40017/2026/SERFIS-ES/ANM

896.208/2012-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40088/2026/SERFIS-ES/ANM

896.666/2011-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40108/2026/SERFIS-ES/ANM

896.696/2008-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40152/2026/SERFIS-ES/ANM

890.320/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°40261/2026/SERFIS-ES/ANM

896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°40693/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2593/2015-SR/DNPM/ES

896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.867/1993-PEDRO MARINATO

896.442/2004-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME

896.238/2004-ADEMIR GALÃO

Despacho publicado(256)

896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

896.360/2002-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°3.007 /2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2015

896.125/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-OF. N°° 3.031/2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2015

896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1116/2014 - SR/ DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2016

896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-OF. N°1237/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/08/2016

896.233/2008-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°0036/2017 - Superintendência do DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2017

890.690/1994-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1345/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018

890.226/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.343/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018

896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1.996/2013 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2013

891.589/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.077/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013

891.082/1994-E. P. CARVALHO-OF. N°3.108/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 01/02/2013.

896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°22542/2022/SEREM-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2022

896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°40176/2026/SERFIS-ES/ANM

896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°40260/2026/SERFIS-ES/ANM

817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°40331/2026/SERFIS-ES/ANM

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°40444/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

890.559/1988 -Cristal Norte Mineração LTDA - Reavaliação de recursos de: granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39382/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.080/2025-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.058/2020

Titular: FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL

Ofício nº: 39538/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente