Despacho Relação nº 65/2026

Despacho

Relação nº 65/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.563/2025 - LOCAMIX LTDA - OF. N°41966/2026

800.497/2025 - WANDERSON GONCALVES DE SOUZA LTDA - OF. N°42574/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.582/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.579/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.580/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.624/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.574/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.584/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.223/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES

800.573/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.501/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.313/2021-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 109,09 ha para 48,15 ha-Calcário Dolomítico-Paramoti/CE

800.268/2023-ATLANTICA HOLDING S/A- Área de 901,42 ha para 104,77 ha-Granito-Jaguaribe/CE

800.268/2021-CD STONE LTDA- Área de 539,38 ha para 190,34 ha-Gnaisse-Jaguaribe e Pereiro/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.190/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°765/2026

800.208/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. -Alvará N°5.391/2024

800.193/2025-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°766/2026

800.076/2024-JOSE AUGUSTO CAVALCANTE -Alvará N°2.898/2024

800.419/2024-FHFG COMERCIO LTDA -Alvará N°8.011/2024

800.499/2025-T. OZ MINERACAO LTDA -Alvará N°7.230/2025

800.473/2025-COREAÚ CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4.157/2026

800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA -Alvará N°7.278/2024

800.042/2024-BAHIA GOLD LTDA -Alvará N°2.082/2024

800.041/2024-BAHIA GOLD LTDA -Alvará N°2.085/2024

800.323/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°5.305/2025

800.340/2025-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA -Alvará N°1.931/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO- Cessionário:BTO MINERAÇÃO SOLONOPOLE LTDA- CPF ou CNPJ 58.582.615/0001-53- Alvará n°9045/2023

800.437/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1484/2024

800.591/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Agropec Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.240.952/0001-50- Alvará n°8358/2025

800.343/2025-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:BAMBURRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 40.481.982/0001-03- Alvará n°5788/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.215/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40620/2026/GER-CE/ANM

800.928/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42406/2026/GER-CE/ANM

800.924/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42404/2026/GER-CE/ANM

800.492/2023-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42433/2026/GER-CE/ANM

800.927/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42430/2026/GER-CE/ANM

800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°42443/2026/GER-CE/ANM

800.925/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°42526/2026/GER-CE/ANM

800.576/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°42694/2026/GER-CE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41659/2026/SERFIS-CE/ANM

821.175/1969-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°41664/2026/SERFIS-CE/ANM

800.440/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°41828/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°40979/2026/SERFIS-CE/ANM

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.984/2007-CALMAIS INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA

800.399/2013-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A- Arrendatário:Mineração Agreste S.A- CNPJ 03.187.435/0004- 28 - Termino do arrendamento: 15/03/2036

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.334/2003-ATLANTICA HOLDING S/A

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°38119/2026/SERFIS-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°42125/2026

800.348/2023-FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-OF. N°42201/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°42477/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.563/2025-LOCAMIX LTDA-OF. N°25940/2026

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.497/2025

Titular: WANDERSON GONCALVES DE SOUZA LTDA

Ofício nº: 42573/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.394/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

800.395/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA

800.393/2026-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

800.230/2026-COMGAC COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO ESTADO DO CEARA LTDA

800.249/2026-DAVID SOUSA DA SILVA

800.256/2026-R W CONSTRUCOES LTDA

800.291/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto