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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 492/2026

Seção
1
Data
Edição
166
Página
59
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Seu processo

  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095 Despacho Relação nº 492/2026

    830.693/2024 VALDIR DA COSTA MACEDO

41 processos · 18 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 831.019/2019

    TERMINI MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43807/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.046/2021

    MARCIO DE CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43797/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.015/2024

    MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43918/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.688/2015

    CATA PRETA MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.204/2025

    ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43481/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.319/2009

    BEMISA PARTICIPACOES S.A.-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.600/2024

    ACN MINERACAO LTDA-43478/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.599/2024

    ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43178/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 831.951/1990

    CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME

    OF. N°43687/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 832.198/2024

    ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA

    OF. N°43176/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 833.560/2014

    MINERACAO TREMENDAL LTDA

    OF. N°43681/2026/COROUT-MG/ANM

  • 834.043/2006

    MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA

    OF. N°43927/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.288/2009

    JLX MINERACAO S/A

    OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 834.043/2006

    MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA

    OF. N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 832.288/2009

    JLX MINERACAO S/A-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 832.548/2023

    WESLEY MENDES DE SOUZA

    Ofício N° 43167/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43169/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.955/2025

    WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

    Ofício N° 43165/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43166/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.853/2025

    ROGERIO MATIAS DE SOUZA

    Ofício N° 43161/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43162/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.150/2025

    VALDEIR SANTOS COIMBRA

    Ofício N° 43691/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43692/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 831.285/2025

    UENDERSON VAZ TAVARES

    Ofício nº: 44062/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.053/2025

    BEIRA RIO LTDA

    Ofício nº: 43173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 43174/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração

Código ANM 840

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 492/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.209/2008 - MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA

830.182/2002 - COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME

830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA

831.064/2009 - QUEIROZ STONE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°43803/2026/COROUT-MG/ANM

830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43917/2026/COROUT-MG/ANM

830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43479/2026/COROUT-MG/ANM

832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43477/2026/COROUT-MG/ANM

832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43177/2026/COROUT-MG/ANM

Despacho publicado(256)

831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43807/2026/COROUT-MG/ANM

832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43797/2026/COROUT-MG/ANM

830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43918/2026/COROUT-MG/ANM

830.688/2015-CATA PRETA MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM

830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43481/2026/COROUT-MG/ANM

830.319/2009-BEMISA PARTICIPACOES S.A.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM

832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-43478/2026/COROUT-MG/ANM

832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43178/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°43687/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF. N°43176/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.560/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°43681/2026/COROUT-MG/ANM

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°43927/2026/COROUT-MG/ANM

832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.548/2023-WESLEY MENDES DE SOUZA - Ofício N° 43167/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43169/2026/COROUT-MG/ANM

830.955/2025-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Ofício N° 43165/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43166/2026/COROUT-MG/ANM

830.853/2025-ROGERIO MATIAS DE SOUZA - Ofício N° 43161/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43162/2026/COROUT-MG/ANM

831.150/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA - Ofício N° 43691/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43692/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.855/2025-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR

832.892/2015-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA

832.497/2014-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.285/2025

Titular: UENDERSON VAZ TAVARES

Ofício nº: 44062/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.053/2025

Titular: BEIRA RIO LTDA

Ofício nº: 43173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 43174/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.693/2024-VALDIR DA COSTA MACEDO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE

832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI

831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS

830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO

831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA

831.733/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°43933/2026/COROUT-MG/ANM

830.776/2026-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°43932/2026/COROUT-MG/ANM

830.708/2026-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°43928/2026/COROUT-MG/ANM

830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°43949/2026/COROUT-MG/ANM

832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°43947/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2026, p. 59

PDF da página 59(abre em nova aba)

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