Despacho Relação nº 192/2026

Despacho

Relação nº 192/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

815.665/2007 - JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

815.750/2002 - BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

815.043/2016 - ANR EXTRACAO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°46615/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°39242/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.196/2016-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.158/2024-AUD EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO LTDA

815.137/2024-JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.077/2024-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Saibro e gnaisse-Jaraguá do Sul/Santa Catarina

815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-Areia-Garuva/Santa Catarina

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM- Área de 774,58 ha para 597,13 ha-Argila (uso industrial) e Saibro-Blumenau e Gaspar/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°46217/2026/DIVFIS-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Prazo:1 (um) ano após publicação no DOU

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.854/2009-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°45871/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.018/1983-SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46852/2026/COROUT-SC/ANM

815.124/2001-EXTRACAO MINERAL DE AREIA IRMAOS WILL LTDA-OF. N°46873/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.770/2007-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1035/2018 - Vencimento em 25/03/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°46539/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30938/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.344/2026-AREIAL SANTA ROSA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente