despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

despacho

Relação 328/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.070/1983 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 258/1999

Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 806.848/1976 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 441/2001

Exequente: EDISON MELO CRUZ LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.321/1998 - PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Registro de Licença Nº 60646/1998

Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.321/1998 - PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO - Registro de Licença Nº 60646/1998

Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.070/1983 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 258/1999

Exequente: POLO BRASIL MONITORAMENTO LTDA. - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.123/1985 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº 90/1996

Exequente: RODO ROCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.132/1989 - MOROBA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 294/2023

Exequente: RODO ROCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.548/1991 - MOROBA MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3251/1993

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

860.227/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2721/2021

861.031/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6185/2021

861.004/2021-IGOR AZEVEDO FROES- Alvará de Pesquisa nº 6216/2021

864.039/2009-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 611/2021

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 29/01/2025

815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 29/01/2025

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra retificada nº 365/2021 - Bloqueado em 29/01/2025

Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793)

830.409/2010 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.409/2010 - Alvará de Pesquisa nº 8402/2010, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15

832.977/2008 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.977/2008 - Requerimento de Lavra, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15

831.822/1999 - DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 831822/1999-29 - Requerimento de Lavra, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

868.008/2004 - CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Ofício nº 51663/2026/SERJUD/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

803.276/2024-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

840.016/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

870.189/2025-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.126/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.127/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.128/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.129/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.130/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.131/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.149/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.150/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.151/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.163/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

868.164/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

870.931/2026-MG3 GRANITOS LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 5001140-79.2021.8.13.0011.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente