DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°8757/2017 - Cessionario:815.392/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60

815.054/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°3.228/2018 - Cessionario:815.403/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME- CPF ou CNPJ 83239145/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.394/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2368/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.771/2015-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-CASCALHO

815.708/2017-RICARDO BET-BASALTO

815.709/2017-RICARDO BET-BASALTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.751/2012-MARCOS HEINZ MAAHS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2356/2018

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2351/2018

815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2346/2018

815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°2353/2018

815.442/2018-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°2357/2018

815.443/2018-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°2358/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 076/2018-28.800t-AREIA (AGREGADO)- Validade:24/08/2019

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 074/2018 E 075/2018-074/2018 12.000 t E 075/2018 50.000 ttonelada/ano-074/2018 ARGILA E 075/2018 AREIA- Validade:27/08/2019

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 073/2018-16.500t-SAIBRO- Validade:27/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2363/2018

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2363/2018

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2363/2018

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2363/2018

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2363/2018

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2363/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.065/2015-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2360/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 05/07/2019

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 198/1987 - Vencimento em 06/05/2021

815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1035/2003 - Vencimento em 20/07/2038

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES