Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 0300085 806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.480/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°1.473/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.078/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.130/2016-AGROPECUÁRIA C. M. LTDA-OF. N°1.474/2017 806.067/2017-SÉRGIO NORD-OF. N°1.468/2017 806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF. N°1.499/2017 Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 806.090/2016-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRI- NHO - Processo Original 806.132/2015 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.082/2017-JOSELITA DE SOUSA PEREIRA 806.084/2017-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 866.601/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.668/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°431/2017- DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.552/2017-SONIA MARIA LOURENÇO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.416/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°12593/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.721/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°15646/2015 866.722/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°15647/2015 866.720/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°15973/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.141/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°89412/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.074/2015-MARCIA GALON DE SOUZA Indefere por Interferencia Total(1339) 866.579/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.580/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.613/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.801/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°07/2017 de 19/10/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.665/2017-APARECIDA PEREIRA CAMACHO 866.666/2017-APARECIDA PEREIRA CAMACHO SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 425/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.138/2016-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME 830.143/2017-METAPI MINERAÇÃO S A 830.692/2017-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.762/2008-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO 830.184/2012-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.749/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.723/2016-UBIRAJARA PEREIRA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.016/2016-ROMES PEREIRA FROIS 832.217/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 832.651/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME 832.828/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME 830.063/2017-MARIA JOSÉ TAVARES FERNANDES 830.221/2017-FRANCISCO CARLOS ROCHA GABRIEL 830.394/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.395/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.396/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.412/2017-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 830.762/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME. 830.770/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.877/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.878/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.886/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°296/2017-ERPM 831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°290/2017-ERPM 834.152/2011-EVERALDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°294/2017-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Determina a apresentação de licenca ambiental conforme ofício 1421 e 1422/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1542/2017-DGTM-MG 831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°1408/2017-DGTM-MG 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1520/2017-DGTM-MG 830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- OF. N°1636 e 1637/2017-ANAPRO/DGTM-MG 832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°1634/2017-DGTM-MG, para cessionário CGM Comércio de Mármores e Granitos Ltda ME 831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1536/2017-DGTM-MG 830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1545/2017-DGTM-MG 834.589/2007-C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME-OF. N°1547/2017-DGTM-MG 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1514/2017-DGTM-MG 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1265/2017- DGTM-MG 831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA.-OF. N°1511/2017-DGTM-MG 832.385/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1518 e 1519/2017-DGTM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1794/2015/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1543/2017-DGTM-MG 808.113/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1614/2017-DGTM-MG 831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°1409/2017-DGTM-MG 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1521/2017-DGTM-MG 831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2017-ERPM 832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°1635/2017-DGTM-MG, para cessionário CGM Comércio de Mármores e Granitos Ltda ME 832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/2017-DGTM-MG 830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1546/2017-DGTM-MG 831.369/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°1407/2017-DGTM-MG 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-OF. N°1512/2017-DGTM-MG 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1513/2017-DGTM-MG 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1266/2017- DGTM-MG 832.385/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1517/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/2017-DGTM-MG 831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°1457/2017- DGTM-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Licenciamento N°:3075/2007 - Prorrogado por 20/12/2026 ano(s) Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.710/2006-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.001/2010-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA 833.185/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA 830.485/2017-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. RELAÇÃO N o- 429/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.050/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES 831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRA- GENS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.698/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°283/2017-ERPM 831.237/2007-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°151 e 152/2017-ESCGV 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°285/2017-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.237/2007-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME-OF. N°153/2017-ESCGV Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRA- GENS LTDA.-Alvará N°10850/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1462/2017-DGTM-MG 831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1665/2017-DGTM-MG 831.442/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1667/2017-DGTM-MG 834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°1508/2017-DGTM-MG 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1405/2017-DGTM-MG 832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°1571/2017- DGTM-MG 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1584/2017-ANAPRO/DGTM-MG 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°281/2017-ERPM 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1410/2017-DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°267/2017-ERPM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1666/2017-DGTM-MG 831.442/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1668/2017-DGTM-MG 834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1312/2017-DGTM-MG 834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°1538/2017-DGTM-MG 830.181/1998-PEDRAVEST LTDA-ME-OF. N°1242/2017- DGTM-MG 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1406/2017-DGTM-MG 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°282/2017-ERPM 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1510/2017-DGTM-MG 832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°1576/2017- DGTM-MG 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1585/2017-ANAPRO/DGTM-MG 833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-OF. N°1537/2017-DGTM-MG 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1544/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1578/2017- DGTM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)