DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 149/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.124/2018-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°2274/2018

815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA-OF. N°2723/2018

815.419/2018-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°2722/2018

815.475/2018-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°2721/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.590/2015-CRISTIANO G. COSTAMILAN-OF. N°2729/2018

815.674/2015-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°2728/2018

815.788/2016-PEDRO FABIO MONDINI-OF. N°2711/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.545/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-SAIBRO E GRANITO

815.966/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Areia

815.900/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA

815.547/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.512/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.513/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.663/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

815.697/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

815.718/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°2713/2018

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°2714/2018

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°2733/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 088/2018-12.000t-ARGILA- Validade:02/10/2019

815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 089/2018-12.000t-ARGILA- Validade:03/10/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 30 CRI/2018, 31 CRI/2018, 32 CRI/2018 E 33 CRI/2018

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 23 CRI/2018, 24 CRI/2018, 25 CRI/2018, 26 CRI/2018, 27 CRI/2018, 28 CRI/2018 E 29 CRI/2018

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME- AI N° 118/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2727/2018

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2727/218

815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2656/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 316/1991 - Vencimento em 17/09/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°2666/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°2726/2018

815.518/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°2725/2018

815.530/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2720/2018

815.531/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2719/2018

815.532/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2718/2018

815.533/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°2717/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente