Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031900061 Seção 1 2759/2024-870.342/2024-WORLD FERTIL LTDA- 2760/2024-870.348/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 2738/2024-870.175/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 2734/2024-870.127/2024-POLO MINERACAO LTDA- 2713/2024-870.063/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- 2714/2024-870.064/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- 2716/2024-870.067/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- 2715/2024-870.065/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- 2717/2024-870.068/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- 2718/2024-870.069/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- 2719/2024-870.071/2024-MINERACAO PARANAI LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2703/2024-870.059/2024-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- 2702/2024-870.045/2024-JOAO RODRIGUES- 2708/2024-870.317/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 2709/2024-870.327/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 2707/2024-870.215/2024-DERSCHUM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 2705/2024-870.104/2024-MARCEL MINERACAO LTDA- 2706/2024-870.118/2024-ALEXSANDER COLOMBI- 2704/2024-870.094/2024-MINERACAO MARTINS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2701/2024-870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL- Grupamento Mineiro nº 191 de 13/08/2023, publicada no DOU de 15/08/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°7209/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 862.520/2011-RIO DO OURO MINERACAO LTDA 860.699/2013-RIO DO OURO MINERACAO LTDA 860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°5195/2024/DIOUT-GO/ANM 860.115/2013-LONGUINHO LEITE DA SILVA-OF. N°5189/2024/DIOUT-GO/ANM 860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°5181/2024/DIOUT- GO/ANM 860.756/2022-RAFAEL JORGE CORSINO-OF. N°5119/2024/DIOUT-GO/ANM 860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°5113/2024/DIOUT-GO/ANM 860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5116/2024/DIOUT-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA-OF. N°5199/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.086/2017-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°5224/2024/DIOUT-GO/ANM 861.038/2017-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°5231/2024/DIOUT-GO/ANM 861.140/2021-49.790.815 PENILDO FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°5240/2024/DIOUT-GO/ANM 860.410/2018-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°6001/2024/DIOUT-GO/ANM 860.240/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°5833/2024/DIOUT-GO/ANM 860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°5817/2024/DIOUT-GO/ANM 860.085/2020-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5813/2024/DIOUT-GO/ANM 860.850/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5811/2024/DIOUT-GO/ANM 861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°5802/2024/DIOUT-GO/ANM 860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-OF. N°7044/2024/DIOUT-GO/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.940/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.498/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-OF. N°5347/2024/DIOUT-GO/ANM 860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°4122/2024/DIOUT-GO/ANM 860.401/2023-ELVIO LEANDRO-OF. N°5824/2024/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.176/2023-CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA 861.190/2023-S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.234/2023-RONALDO LANNA SANTIAGO. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°6378/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.770/2023-CELSO LUIS KEMPF. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8656/2024/SEOUT-MS/ANM 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8713/2024/SEOUT-MS/ANM 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8740/2024/SEOUT-MS/ANM 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8750/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.375/2016-SLC AGRICOLA S.A.- Registro de Licença N° 2/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 04/12/2025. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:AREIA COMPEDRA LTDA- CNPJ 05.840.436/0001-02- Registro de Licença N° 15/2009-23º DS- Vencimento da Licença: 15/04/2024 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI- Cessionário:MINERACAO LAGOA BONITA LTDA- CNPJ 47.422.529/0001-67- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2036 868.182/2018-NIVALDO BARRANCO- Cessionário:CASCALHO RECANTO LTDA- CNPJ 51.910.676/0001- 53- Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 05/10/2028 868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Cessionário:JORLAN NEVES BARBOZA LTDA- CNPJ 27.047.342/0001- 13- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 08/06/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.917/2013-SERGIO ADRIANO SOARES VITA- Área de 770,5 ha para 166,64 ha-Diamante (gema e industrial).-Carmo do Paranaíba e Tiros/MG 831.877/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 441,13 ha para 384,6 ha- Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.249/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO-(Uso: 830.697/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO- (Uso: Revestimento)-ITINGA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-BOCAIÚVA/MG, CARBONITA/MG - Guia n° 128/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano 8.000 toneladas/ano 32.000 toneladas/ano com teor de 0,008ct/m³ ou 0,014g/t-AREIA (uso: Agregado) CASCALHO (uso: Agregado) CASCALHO DIAMANTIFERO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°8430/2024/DIFIP-MG/ANM 832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. N°8436/2024/DIFIP-MG/ANM 830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-OF. N°8490/2024/DIFIP-MG/ANM 831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°8572/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- AI N°316/2024/DIFIP- MG/ANM- (Processo Referência nº:48054.930454/2024-93) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8479/2024/DIFIL-MG/ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8484/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL- AI N°254/2024/DIFIP-MG/ANM - ( 48054.930334/2024-96?) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°8607/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2546/2024-833.486/2023-WEDSON NEVES DA SILVA- 2520/2024-833.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2519/2024-833.361/2023-VALMIR DA COSTA RAMOS- 2521/2024-833.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2522/2024-833.373/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2527/2024-833.385/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-