Página do DOU de 19/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061900052 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME-Registro de Licença N° 004/209 - Vencimento em indeterminado 886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 22/07/2020 886.127/2017-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIRÊDO-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 13/08/2028 886.169/2017-SANTO SALLA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 12/06/2022 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 15/05/2020 886.210/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 26/07/2017 886.232/2017-COMERCIAL CANOAS LTDA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 29/05/2026 886.073/2018-JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em indeterminado 886.149/2018-FRANCISCO JOÃO MAIA PEREIRA-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 31/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.165/2014-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª-OF. N°406/2019 886.252/2014-MULLER & CIA LTDA ME-OF. N°408/2019 886.514/2014-RENATO NUNES DA SILVA ME-OF. N°411/2019 886.216/2016-MARCIO UMINO-OF. N°412/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.263/2015-ATONIO CHARLES QUEIROZ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.002/2014-CERAMICA ALLES LTDA 886.115/2014-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA 886.518/2014-LORIDES ALVES FERREIRA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:886.002/2014- Ceramica Alles ltda JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.096/2004-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0231/2019 880.420/2007-JOSE EDUARDO MARTINS ME-OF. N°0228/2019 880.104/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°238/2019 880.105/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°238/2019 880.106/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0223/2019 880.199/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0234/2019 880.200/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0234/2019 Reitera exigência(366) 880.200/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0233/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 881.144/1996-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF. N°235/2019 880.234/1997-BRITAMAZON INDUSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0230/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.095/2017-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 02/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.173/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°236/2019 880.022/2018-J DOS S GOMES ME-OF. N°0225/2019 880.009/2019-IRENE COELHO GOMES-OF. N°0224/2019 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.039/2018-D. R. MORENO ME (NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineração Atlântica Ltda - 800199/03 - Not.58/2019 - R$ 678,58 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 18/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 896.287/2015-JV MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 17/07/2017 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.029/2019-GOLDGRAN MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA-OF. N°0358/2019-ANM/ES 896.006/2019-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0359/2019-ANM/ES 896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. 896.018/2019-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0362/2019-ANM/ES 896.019/2019-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0363/2019-ANM/ES 896.020/2019-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-OF. N°0365/2019-ANM/ES 896.026/2019-OEDES ANTONIO PUZIOL-OF. N°0368/2019-ANM/ES 896.028/2019-KHETILLYN GARCIA-OF. N°0369/2019-ANM/ES 896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0370/2019-ANM/ES 896.036/2019-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.290/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 896.017/2019-DANIEL PIMENTEL TAVARES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.283/2016-J.A MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°0350/2019-ANM/ES 896.620/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS-OF. N°0429/2019-ANM/ES 896.630/2008-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0396/2019- A N M / ES 896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº0443/2019 - ANM/ES 896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº0442/2019 - ANM/ES 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.302/1990-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. 890.138/1991-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. 890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.145/2001-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO- Cessionário:SANTO ANTÔNIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°4.774/2001 896.250/2002-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:JOÃO VICENTE CARLETI- CPF ou CNPJ 418.309.707-04- Alvará n°2.479/2003 896.204/2004-BRASPEDRA LTDA ME- Cessionário:GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.216.198/0001-57- Alvará n°0819/2005 896.183/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL EIRELI- CPF ou CNPJ 32.207.991/0001-74- Alvará n°13.320/2015 896.184/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL EIRELI- CPF ou CNPJ 32.207.991/0001-74- Alvará n°13.321/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.341/2010-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0016/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:30/05/2022 896.390/2010-L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 0015/2019-16.000T/ANO- GRANITO- Validade:28/05/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.341/2010-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Área de 80,20 ha para 21,89 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES 896.390/2010-L. SCHUINA EXTRAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EPP- Área de 530,91 ha para 370,88 ha-GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E CASTELO/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.493/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO -Alvará N°992/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0444/2019-ANM/ES 896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0366/2019- A N M / ES 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°0331/2019-ANM/ES 896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°0393/2019-ANM/ES 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0349/2019- A N M / ES 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°0432/2019-ANM/ES 896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº0434/2019 - ANM/ES 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0402/2019-ANM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°0406/2019-ANM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI-OF. N°0440/2019- A N M / ES 896.066/2014-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA.-OF. N°0447/2019-ANM/ES 896.252/2014-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°0445/2019- A N M / ES 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0397/2019- A N M / ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 09/05/2023 Autoriza redução de área(1207) 896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS- Área reduzida de 50 para 39,48 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME 896.194/2017-J.A MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.287/2015-JV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0375/2019-ANM/ES 896.179/2018-BEAUTY STONE LTDA ME-OF. N°0436/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. 896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0411/2019-ANM/ES 896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0412/2019-ANM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.171/2018-JOSE REINALDO FIM CAMPOREZ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2015-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125) 896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.091/2016-DNPM/ES 896.194/2017-J.A MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°827/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente