DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 477/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.041/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

830.239/2018-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME

830.773/2018-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA

830.777/2018-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

830.778/2018-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

830.782/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

830.784/2018-CONSTRUTORA FATOR MODAL LTDA EPP

830.845/2018-MÁRCIO ANTÔNIO DE PÁDUA COELHO

830.878/2018-SEBASTIÃO NICO FURTADO LEITE

830.886/2018-LRM COMERCIAL LTDA EPP

830.899/2018-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA

830.945/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

830.958/2018-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

830.960/2018-LUIZ MAURO DE FREITAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.932/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1848/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.431/2016-JULIANA TRINDADE MARQUES DE OLIVEIRA-OF. N°1951/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.393/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°1929/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.222/2017-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1765/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.207/2018-MINERAÇÃO RIBEIRÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°1920/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.209/2018-DANIEL BAHIA KATZ-OF. N°1974/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.211/2018-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1918/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.218/2018-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME-OF. N°1966/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.269/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1905/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°1913/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.550/2018-HELEN PIMENTA RODRIGUES-OF. N°1949/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°1950/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.561/2018-BOM SUCESSO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1948/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°1856/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.617/2017-LEON DENIS CAMPOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.924/2013-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA -AI N°37/2018/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.514/2010-GERALDO ROCHA-OF. N°2122/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.514/2010-GERALDO ROCHA-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº2123/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.134/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.360/2018-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME-OF. N°1931/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.916/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°26/2018 de 09/10/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°2170/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.791/1991-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°392/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1273/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1899/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I - Marca Monte Carmelo - Embalagem 20L e 10L, sem gás - Marca Vivace - Embalagem 20L e 10L sem gás.- MONTE CARMELO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1105/2018-DNPM/MG

830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- AI N° 1084;1085 e 1086/2018 -DNPM/MG

832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N° 1098/2018 -DNPM/MG

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- AI N° 1071;1072;1073;1074;1075;1076;1077;1078;1079;1080;1081;1082 e 1083/2018-FISCALIZAÇÃO DNPM/MG

831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- AI N° 1097/2018 -DNPM/MG

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N° 1099;1100;1101;1102;1103 e 1104/2018 -DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°2183/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2165/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°2142/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°2160/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2161/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2174/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP-OF. N°2177/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°2158/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME- Registro de Licença N° 3618/2011/DNPM/MG - Vencimento em Indeterminado

831.449/2014-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4488/2015/DNPM/MG - Vencimento em 11/05/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.161/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.637/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

832.229/2017-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LTDA

830.601/2018-NENEN TRATORES LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA