DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 74/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.348/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME-OF. N°1077/2018/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.397/2017-LOURDES DA SILVA ME- Alvará n°3047/2018 - Cessionario:826.404/2018; 826.405/2018-Etr Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 04.199.738/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL-OF. N°1048/2018

826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1047/2018

826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1076/2018

826.787/2011-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°1075/2018

826.875/2011-ADELAR BALESTRIN-OF. N°1074/2018

826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°1064/2018

826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°1064/2018

826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA-OF. N°1059/2018

826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI-OF. N°1079/2018

826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA-OF. N°1070/2018

826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER-OF. N°1052/2018

Despacho publicado(256)

826.371/2015-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA-Acolhendo manifestação do parecer referido, com fundamento no que dispõe o Inciso III do Artigo 22 do Código de Mineração (na vigência da Medida Provisória no. 790/2017), e usando da competência delegada pela Portaria /DNPM no. 155 de 12/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2016, INDEFIRO o presente requerimento de prorrogação de prazo da autorização de pesquisa.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.356/2016-R. MINAS LTDA.-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 48/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:13/07/2020

826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 47/2018-20.000ton/ano-Dolomito- Validade:12/09/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.727/2011-PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS- Área de 993,43 para 49,96-Areia

826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.- Área de 185,24 para 48,59-Areia

826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 65,71 para 18,92-Areia

826.407/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,15 para 36,89-Areia

826.408/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,73 para 39,95-Areia

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 106,63 para 48,65-Areia

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 26,75 para 18,96-Areia

826.110/2015-AREAL DURAU LTDA.- Área de 242,47 para 47,29-Areia

826.111/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.- Área de 50,48 para 49,56-Areia, Cascalho e Argila

826.242/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 58,24 para 48,72-Areia

826.243/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 66,46 para 46,19-Areia

826.245/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,60 para 36,84-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.239/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia

826.240/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia

826.241/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia

826.243/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia

826.112/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia

826.250/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia

826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUSA-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018

826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1083/2018

826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1082/2018

826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018

826.471/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°1081/2018

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°1057/2018

826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1051/2018

826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1060/2018

826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1061/2010

826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1062/2018

826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1063/2010

826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1080/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.354/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 50/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/11/2019

826.303/2007-J.F MINERADORA LTDA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 49/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:28/08/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.071/2002-AGROGRASS LTDA-OF. N°796/2018

HUDSON CALEFE

Superintendente