DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 115/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.475/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- DOU de 02/07/2018

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

810.707/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°42/2016

810.711/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°43/2016

810.712/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°44/2016

810.713/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°45/2016

810.714/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°46/2016

810.715/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°47/2016

810.716/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°48/2016

810.717/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°49/2016

810.718/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°50/2016

810.725/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°51/2016

810.726/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°52/2016

810.728/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°53/2016

810.731/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°54/2016

810.736/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°55/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

810.707/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°42/2016

810.711/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°43/2016

810.712/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°44/2016

810.713/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°45/2016

810.714/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°46/2016

810.715/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°47/2016

810.716/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°48/2016

810.717/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°49/2016

810.718/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°50/2016

810.725/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°51/2016

810.726/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°52/2016

810.728/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°53/2016

810.731/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°54/2016

810.736/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°55/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN- Publicado DOU de 25/10/2018

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 177/1981-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº 240.

810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº55"

810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 12980/2018-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº94"

810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº50.

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N° 10/2007-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº40."

810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2006-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº113."

810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 132/2009-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº61."

810.078/2007-VALDECIR LUIZ VENDRAMIN ME- Registro de Licença N° 71/2007-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº32."

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 133/2007-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº128."

810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 193/2010-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº126

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME- Registro de Licença N° 10146/2009-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº60.

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº72.

810.266/2010-ELISEU TONIN- Registro de Licença N° 166/2012-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº60."

810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 213/2017-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº77.

810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- Registro de Licença N° 86/2015-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº71."

810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ- Registro de Licença N° 180/2012-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº45."

811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 16/2016-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº84."

810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Registro de Licença N° 96/2017-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº114.

810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N° 17/2014-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº120."

810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA ME- Registro de Licença N° 193/2015-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial:-Conforme o memorial descritivo de Fls.nº59."

810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.- Registro de Licença N° 39/2015-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº57."

810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Registro de Licença N° 49/2017-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº67.

810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO- Registro de Licença N° 145/2018-ONDE SE LÊ: "Vencimento em 13/09/2019 - LEIA-SE: "Vencimento em 19/03/2019".

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA- DOU de 18/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Publicado DOU de 21/06/2018

810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Publicado DOU de 21/06/2018

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.488/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- DOU de 18/06/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.492/2018-EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA- DOU de 31/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO S.A. - Publicado DOU de 24/02/2006, Relação n° 02/2006, Seção , pág. 153- Onde se lê:"810.326/2002-Município de Dois Irmãos" - Leia-se: "810.326/2002-Município de Ivoti/RS, Novo Hamburgo/RS e Dois Irmãos/RS. A área de 48,66 ha, com o seguinte memorial descritivo: Conforme minuta em anexo, Fls. nº 237.

810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 03/212, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: 810.550/2004 - Reserva Medida: Calcáreo 1.493.905,23 t - Granito 1.445.471,05 t - Argila 2.672.651,64 t - Reserva Indicada Calcáreo 262.581,80 t - LEIA-SE: " 810.550/2004 - Reserva Medida: Calcáreo 1.493.905,23 t - Granito 1.445.471,05 t - Argila 2.672.651,64 t - Reserva Indicada Calcáreo 262.581,80 t - A área de 49,97 ha, com o seguinte memorial descritivo: Conforme Minuta em anexo, Fls. nº 721 e 722."

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente