Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1625/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.363/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.365/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.373/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.375/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.376/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.378/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.383/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.384/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.385/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.386/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.387/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.388/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.389/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.390/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.391/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.392/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.394/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.397/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.398/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME 868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME 868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME 868.057/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.058/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.059/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.060/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.208/2014-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES RELAÇÃO N o- 177/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.317/2013 - Cícero Fermino da Silva Material de Construção Me, CNPJ: 00.208.270/0001-92, NFLDP nº. 263/2013, Valor: R$ 1912,23. Processo de Cobrança nº. 968.497/2013 - José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp, CNPJ: 15.445.547/0001-78, NFLDP nº. 272/2013, Valor: R$ 2984,52 Processo de Cobrança nº. 968.488/2013 - José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp, CNPJ: 15.445.547/0001-78, NFLDP nº. 185/2013, Valor: R$ 6.686,62. RELAÇÃO N o- 180/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.300/2013 - Cerâmica Fátima do Sul Ltda Me, CNPJ nº.: 73.647.851/0001-02, NFLDP nº. 256/2013, Valor: R$ 6.604,57 Processo de Cobrança nº. 968.301/2013 - Cerâmica Fátima do Sul Ltda Me, CNPJ nº.: 73.647.851/0001-02, NFLDP nº. 257/2013, Valor: R$ 22.029,99 Processo de Cobrança nº. 968.400/2013 - Mineradora Areia Branca Ltda Me, CNPJ nº.: 03.037.894/0001-82, NFLDP nº. 177/2013, Valor: R$ 28.554,75. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto RELAÇÃO N o- 181/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.191/2014-OSVALDO SOARES FRANÇA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.223/1995-ROBERTO GALVANI- Cessionário:EM EM- PRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7676/2006 868.615/1995-ROBERTO GALVANI- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7680/2006 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.251/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-ALVARÁ N°13462/2013 868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-ALVARÁ N°13463/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°27/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 08/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°2186/14 868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°2186/14 868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°2186/14 868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°2186/14 868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2170/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°2175/14 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- Registro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 01/09/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2222/14 868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2222/14 868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2222/14 868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2222/14 868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2222/14 868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°2222/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°2219/14 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°2220/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 763/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- AI N° 1792/2014-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°2556 e 2602/2014-FISC RELAÇÃO N o- 765/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.287/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 834.694/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 831.655/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 831.656/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 832.106/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 830.655/2013-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN 831.075/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 831.076/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 830.491/2014-NELSON GOMES VEIGA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.005/2002-SOCIEDADE SANTO ESTEVÃO LTDA. 831.064/2003-EXPLORAÇÃO DE AREIA XAVIER TEI- XEIRA LTDA. 831.475/2004-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.539/2007-JOÃO CARLOS VIOL 833.610/2013-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME 830.072/2014-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME 830.074/2014-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME 830.269/2014-MAG SOUSA ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA - Publicado DOU de 01/12/2014, Relação n° 238, Seção 01, pág. 61- Onde se lê: " Validade: 30/01/2015, leia-se: Validade:30/04/2015." RELAÇÃO N o- 233/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°987/2014 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°989/2014 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.683/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.684/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.687/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.690/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.694/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.695/2014-LUIZ ANTÔNIO GUSSO 826.697/2014-MINERAÇÃO PIANARO LTDA 826.698/2014-IRMÃOS MOTTIN LTDA. 826.740/2014-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEI- RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.485/2014-GEOVANI ALBERTO SANTIN-OF. N°2145/2014/DGTM/DNPM/PR 826.618/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI-OF. N°2153/2014/DGTM/DNPM/PR 826.644/2014-WADIR BRANDÃO-OF. N°2154/2014/DGTM/DNPM/PR 826.702/2014-ADILSON JOSE BARBÃO-OF. 826.705/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°2125/2014/DGTM/DNPM/PR 826.913/2014-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA- Alvará n°7264/2014 - Cessionario:826.900/2014; 826.901/2014; 826.902/2014; 826.910/2014; 826.911/2014-ATHENAS MINERA- DORA LTDA- CPF ou CNPJ 14.808.509/0001-70 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)