DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

Relação Nº 174/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.591/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.673/2017-MAFRANN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3201/2018

815.562/2018-AREIAS LAGUNA LTDA ME-OF. N°3214/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.672/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3223/2018

815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI-OF. N°3216/2018

815.590/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°3211/2018

815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°3216/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.442/2016-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:LZK CONSTUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07455659/0001-81- Alvará n°8003/2016

815.034/2018-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Cessionário:ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60- Alvará n°4601/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.830/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Área de 147,22 ha para 44,33 ha-Argila, Areia e Granito

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Área de 71,46 ha para 49,54-Argila e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.168/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Basalto

815.632/2016-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.010/1991-CIDINEY LUIZ BORBA BET- Alvará n°1128/1994 - Cessionário: BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- CNPJ 75887273/0001-07

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3229/2018

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°3211/2018

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°2348/2018, 2349/2018 e 2350/2018

815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3230/2018

815.465/2018-VILSON SIMON-OF. N°3220/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.044/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- 2552 n° 2008 - Cessionário: MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME- CNPJ 12472316/0001-65

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.606/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3222/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI Nº 150/2018

815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 182/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.423/2018-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP-Registro de Licença N° 2130/2018 - Vencimento em 23/07/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - Vencimento em 17/10/2023

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.278/1999-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.061/2006-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA

815.094/2008-SABIAZINHO EXTRAÇÃO DE BARRO E TERRAPLANAGEM LTDA

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2018/CLC, de 27/11/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.584/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°3209/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente